O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promulgada em 2018 e que entrou em vigor em 2020, representou…
A Black Friday se consolidou como importante data para o varejo brasileiro, com promoções e vantagens em produtos e serviços…
Período de chuvas fortes, uma das maiores preocupações da população são as crescentes enchentes e inundações. O que poucos sabem…
Segundo os dados do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, outubro de 2023 registrou o total de 162…
À medida que o Brasil enfrenta condições climáticas imprevisíveis, caracterizadas por intensos períodos de sol seguidos por chuvas torrenciais e…
Você sabia que é possível usucapir um imóvel por abandono de lar? Muitos já devem ter ouvido falar sobre usucapião…
Entendendo o Papel, Responsabilidades e Processo de Impeachment dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Insegurança Jurídica e seus riscos para contabilidade e empresas
Com a sociedade realizando um número cada vez maior de transações comerciais e interações cotidianas, as cobranças indevidas surgem como…