O Projeto de Lei 452/23 obriga o poder público a disponibilizar conteúdo informativo à população a respeito do Transtorno do…
Atualmente, muito se fala em uma aposentadoria que não exige a realização das contribuições previdenciárias. Aliás, ainda é comum se…
O PIS/Pasep é um abono salarial de até um salário mínimo pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.…
O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da…
O Cartão Família, mais novo modelo de bilhetagem do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, poderá ser usufruído pelos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve receber até o final deste mês um desenho do que vai…
Dentre as novidades anunciadas pelo governo neste mês de fevereiro, está o novo cartão do INSS voltado aos aposentados, pensionistas…
A partir da Portaria nº 1065, publicada em 23 de setembro de 2019 pelo Ministério da Economia, a Carteira de…
O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para trabalhadores que possuam vínculo de…
A Caixa Econômica vai pagar R$ 6.220 para algumas pessoas e a lista das cidades que serão agraciadas já foi…