A Lei 14.195/21 colocou um fim à Eireli (Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada). O tipo societário, que era um dos…
Ao contrário do que muitos pensam, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também podem ser incluídos…
O novo salário mínimo já entra em vigor a partir de janeiro do próximo ano. Diante disso, o governo já…
Dentre as situações em que é possível acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está…
A legislação trabalhista prevê que quando o trabalhador enfrenta uma situação atípica, a remuneração do mesmo deve ser acrescida com…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 suspende a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhora de recursos aplicados em plano de previdência complementar. O texto…
Entre janeiro e abril deste ano, o País ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de…
Levantamento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) referente ao mês de maio informa que, em 2022, a Oferta…
Quem trabalhou com carteira assinada possui contas do FGTS onde o equivalente a 8% do salário é depositado pelo empregador…