É normal atualmente as pessoas morarem juntas como se estivessem casadas, mas não tem um registro oficial desta união e…
Segundo a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito a diferentes tipos de ausência sem que haja…
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um…
Nesta terça-feira, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) divulgou os procedimentos para emitir a certidão de exercício de atividade…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dispõe em seus quadros de atribuições o Programa de Reabilitação Profissional. Trata-se de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por uma maioria de 8 votos a 2, constitucional a regra estabelecida em 2019…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou nesta segunda-feira(26/06) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados,…
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começaram a receber nesta segunda-feira, dia 26, a 2ª…
Na última sexta-feira (23), o Tribunal Virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a julgar sobre a constitucionalidade das regras…