A Reforma Tributária introduziu alterações significativas nas regras para isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência…
Com a aprovação da Reforma Tributária, empresários brasileiros que atuam em diversos setores, como serviços, e-commerce e negócios digitais, enfrentam…
A recente reforma tributária no Brasil introduziu mudanças significativas no sistema de arrecadação fiscal, impactando diversos setores da economia, com…
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul (INDPD) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
No dia 16 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024,…
Com o primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária sancionado, o sistema tributário nacional está passando por uma transformação profunda.…
A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para o empresário brasileiro, especialmente em…
A reforma tributária, implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, está redefinindo o cenário…
Prepare-se: o Brasil está prestes a vivenciar uma transformação tributária histórica. Em 2027, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)…
Foi sancionada no último dia 16 a Lei Complementar nº 214/2025 que regulamenta o 1º projeto da Reforma Tributária no…