Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que…
O Projeto de Lei 752/24 permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os…
Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado…
O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa…
A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começaram a receber seus proventos para o mês de…
Fraude fiscal. É mais do que um simples erro de julgamento. Existem muitos tipos, todos com penalidades e, sem aconselhamento…
Comprovar a dependência é um requisito importante para que os dependentes possam receber benefícios previdenciários do INSS, como a pensão…
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na recuperação de R＄ 62,7 bilhões para os cofres públicos em 2023,…
Os Microempreendedores Individuais (MEIs), que fazem suas contribuições por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional, desfrutam de uma…