Certificado de Reservista: O que é e para que serve?

As Forças Armadas do Brasil são a combinação de três ramos militares que foram criados para proteger o vasto território, litoral e espaço aéreo do Brasil. É composto pelo Exército Brasileiro, pela Marinha do Brasil e pela Força Aérea Brasileira. Neste artigo, descreveremos um pouco do que são as Forças Armadas brasileiras e a função do certificado de reservista.

O que são as Forças Armadas?

Desde 1648, as Forças Armadas brasileiras tem sido usadas para lutar em defesa da soberania brasileira e suprimir as rebeliões civis no Brasil. Os conflitos armados mais importantes envolvendo as Forças Armadas brasileiras são os seguintes:

Primeira Batalha dos Guararapes, 1648: encerrando a Invasão Holandesa na região Nordeste do Brasil, é considerada a criação das Forças Armadas do Brasil.

Guerra dos Farrapos, 1835-1845: uma revolta republicana que é considerada a segunda mais sangrenta das fracassadas guerras de secessão que devastaram o país depois da Declaração de Independência.

Guerra do Paraguai, 1864-1870: o Brasil envolveu 200.000 homens nesta guerra e, com a ajuda do Uruguai e da Argentina, devastou o Paraguai, causando mais de 400.000 mortes. É considerado o mais grave da história brasileira.

Primeira Guerra Mundial, 1917-1918: Juntamente com a Tríplice Entente, o Brasil concentrou-se principalmente na campanha do Atlântico, com um pequeno contingente enviado para ajudar na guerra terrestre.

Segunda Guerra Mundial, 1942-1945: lutando ao lado das forças da Aliança, o Brasil enviou uma força expedicionária de cerca de 25.000 homens e mulheres para lutar na Itália. O Brasil também forneceu matérias-primas para o esforço de guerra e cedeu importantes bases aéreas que possibilitaram a invasão do norte da África.

Os militares brasileiros também intervieram militarmente quatro vezes para derrubar o governo brasileiro:

Proclamação da República, 1889: fim do Império do Brasil.

Revolução de 1930: segunda derrubada militar do governo, na qual o presidente Washington Luís foi substituído por Getúlio Vargas, que governaria até 1945, o fim de seu Estado Novo.

Fim do Estado Novo, 1945: O ditador Getúlio Vargas é deposto pelos generais e depois o general Eurico Dutra é eleito presidente.

Golpe de estado de 1964: o presidente João Goulart é destituído do cargo, levando a uma ditadura militar que durou até 1985.

Visão geral organizacional das Forças Armadas

As Forças Armadas do Brasil são as maiores da América do Sul. Como foi dito anteriormente, eles estão divididos em exército brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira. Todos os ramos militares fazem parte do Ministério da Defesa e, embora a Constituição de 1988 preserve as funções externas e internas das forças armadas, coloca-os sob a autoridade presidencial. Assim, o Presidente da República é o atual comandante  chefe.

O que é certificado de reservista?

O serviço militar é obrigatório a homens e homens trans (mulheres que fizeram a transição de sexo antes dos 18 anos) quando completam 18 anos de idade. Mulheres podem se alistar opcionalmente. O certificado de reservista, neste contexto, é o documento dado a esses cidadãos que estão na reserva do exército, marinha, ou aeronáutica. É um certificado dado ao indivíduo após o processo de alistamento quando ele não é escolhido para o serviço militar obrigatório. Na dispensa, o indivíduo receberá um carimbo no certificado para comprovar o cumprimento da obrigação do alistamento e a justificativa de dispensa por excesso de contingente, problema de saúde, escusa religiosa, ou outro motivo que o libere de prestar o serviço obrigatório.

Para que serve a carteira de reservista?

Quando um cidadão que deve se apresentar ao exército brasileiro recebe o certificado de reservista, ele está comprovando que cumpriu sua obrigação legal. Sem tal certificado, o indivíduo não pode ser contratado por órgãos públicos mesmo aprovado em concursos públicos, não pode tirar passaporte, e não pode regularizar a documentação para empregos formais.

Como tirar certificado de reservista?

No alistamento militar obrigatório, o indivíduo deverá levar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento, documento de identidade (RG), carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte ou carteira de identificação funcional;
• Comprovante de residência;
• 01 (uma) foto 3×4

Para brasileiros no exterior, eles devem comparecer na embaixada ou representação consular com os documentos?

• Certidão de Nascimento ou documento de identificação (Certidão de Casamento, Carteira de Identidade);
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Carteira de Identidade (RG); e
• Uma foto 3×4 (sem data e recente).

Após a seleção militar, os seguintes documentos devem ser apresentados:

• Certificado de Alistamento Militar
• Carteira de Identidade
• Certidão de Nascimento dos filhos, se tiver
• Certidão de Casamento original, se o interessado for casado
• Opcionalmente, declaração escolar (certificado de conclusão ou atestado de frequência)

Como consultar o certificado de reservista online?

O certificado de reservista não pode ser consultado nem obtido pela internet. A perda do certificado exigirá do cidadão o comparecimento na junta militar mais próxima, pagando uma pequena taxa para retirar uma nova via, levando também uma foto 3×4 e a identidade. O prazo de entrega varia de acordo com o estado.

Conteúdo original Ponto RH