O certificado digital vem ganhando cada vez mais relevância no cenário de transações eletrônicas, sejam elas financeiras ou relacionadas à documentos.
Além de promover maior segurança na troca de informações na internet, este utensílio é fundamental para assinaturas de documentos, emissões de notas ficais, ou busca de informações em plataformas como o e-Social.
Diante de arquivos criptografados, essa tecnologia diminui a burocracia e substitui papeladas e cartórios, enquanto garante a legitimidade jurídica de documentos.
Empresas grandes e pequenas podem usufruir das vantagens dessa validação.
Não à toa, o número de certificados digitais aumentou 23% em relação ao ano de 2019.
Por isso, a Facilite trouxe para você através deste conteúdo, as principais características do certificado digital e porque ele se tornou tão importante.
O que é o certificado digital?
O certificado digital é uma assinatura eletrônica para pessoas jurídicas ou físicas, podendo ser comparado à da identidade da empresa, como um CPF ou CNPJ online.
Com o aumento de transações realizadas pela internet, a segurança dos dados se tornou uma prioridade.
Além disso, a praticidade também é, para muitos, um diferencial bem-vindo.
Assim, a medida provisória 2200-2/2001 criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil, que passou a credenciar instituições e viabilizar a emissão do certificado digital.
Com isso, é possível autenticar documentos virtualmente, sem necessidade de assinatura manual ou reconhecimento de firma em cartório.
Além disso, a tecnologia de ponta empregada nessas certificações gera uma chave criptografada, permitindo que apenas as partes envolvidas tenham acesso às informações compartilhadas.
Essa medida diminui chances de roubo ou fraude de dados, uma preocupação crescente no ambiente digital.
Como funciona o certificado digital?
Um órgão certificador realiza a criação da identidade digital da pessoa física ou jurídica.
Desta maneira, é possível emitir um arquivo eletrônico com uma série de informações sobre o certificado.
Neste documento, é possível ter acesso a um identificador único, que torna a certificação exclusiva.
Também consta a validade, informações do titular e da instituição que emitiu a chave.
Ao assinar virtualmente um documento, o certificado digital é anexado de forma criptografada, criando aleatoriamente um par de chaves.
Uma protege as informações, e apenas o receptor da assinatura tem acesso a segunda chave, que descompacta os arquivos.
Portanto, é garantida a segurança da transação, e os documentos se tornam judicialmente válidos, através da assinatura digital do emissor.
Benefícios do certificado digital
Como mencionado, a segurança é, sem dúvida, uma das grandes vantagens do certificado digital.
Não somente protege a troca de informações, como também garante que o documento tenha validade e mantenha sua integridade jurídica.
Enquanto isso, essa assinatura eletrônica possui outros benefícios que acompanham sua utilização.
Praticidade
Em nosso dia a dia, praticidade é essencial.
Enquanto as transações eletrônicas facilitam uma série de procedimentos burocráticos, o certificado digital complementa essa agilidade.
A assinatura e validação de documentos pode ser feita em questão de minutos, apenas com uma chave instalada no dispositivo ou um arquivo da nuvem.
Dessa forma, operações na internet são asseguradas rapidamente, sem sequer a necessidade de sair de casa.
Redução de custos
Antes do certificado digital, a empresa precisava se dispor a uma rotina de gastos e trâmites para o envio e recebimento de documentos reconhecidos.
Procedimentos como reconhecimento de firma no cartório, impressão de certidões e registros, expedição, e mesmo o arquivamento desses dados gerava gastos.
Por outro lado, essa assinatura eletrônica dispensa a obrigação dessas atividades.
Tudo é feito virtualmente, com maior segurança e rapidez.
Acesso a serviços públicos
Possuir uma identidade virtual também garante o acesso a diversos serviços públicos, como Declaração de Imposto de Renda Online, INSS, eSocial, informações sociais e outros.
Além disso, por lei, empresas que fazem emissão da nota fiscal eletrônica devem possuir o certificado digital.
Desse modo, você pode estar em dia com as obrigações fiscais com a mesma facilidade da assinatura e validação online de documentos.
Como obter o certificado digital
Primeiramente, escolha uma das Autoridades Certificadoras definidas pela ICP-Brasil, como Caixa Federal, Correios, Serasa, por exemplo.
Em seguida, defina o certificado desejado, e apresente a documentação solicitada.
Eles podem variar de acordo com cada situação, mas algumas das requisições padrões são:
- RG e CPF do representante legal;
- Constituição da empresa (como contrato social);
- CNPJ da empresa;
Depois de fazer a solicitação, é necessário comparecer pessoalmente a um dos postos de atendimento para validar os documentos.
Finalmente, em alguns dias, é possível retirar o certificado ou realizar o download por e-mail.
Tipos de certificado digital
Na hora de solicitar seu certificado digital, você poderá escolher o que melhor se adequa as suas necessidades.
Esses são os principais:
- e-CPF: versão digital do CPF, para pessoas físicas;
- e-CNPJ: versão digital do CNPJ, para pessoas jurídicas. Pode ser usado para acessar plataformas públicas e emissão de documentos;
- NF-e: especialmente para emissão de notas fiscais;
- e-MEI: certificado exclusivo para o MEI.
Além disso, é possível solicitar o certificado A1, com validade de um ano, instalado em várias máquinas, ou o certificado A3, com validade de 1 a 5 anos, por dispositivo móvel.
Vale a pena ter certificado digital?
Obter uma identidade digital traz uma série de vantagens, além de garantir a segurança e praticidade em transações eletrônicas.
Para muitas empresas, já é uma necessidade.
É possível assinar e validar documentos em sair de casa, com a troca de dados criptografados e menor risco de roubo ou fraude.
Assim, empresas que realizam operações virtual já podem contar com todos os benefícios do certificado digital, e modernizar suas rotinas.
Fonte: Facilite
