Certificado digital: o que é, quais as vantagens e como funciona?

O certificado digital foi criado para facilitar a vida de quem quer assinar um contrato sem ter que se deslocar. Com o avanço da tecnologia, este é mais um item que vem agregar os serviços de um escritório, por exemplo. Na prática, funciona como um CPF ou um CNPJ eletrônico. 

O certificado digital equivale a uma carteira de identidade do mundo virtual. Imagine uma versão eletrônica de todos os seus documentos, segura e com autenticidade garantida por criptografia complexa. Com ele, é possível garantir a identidade de um indivíduo ou de uma instituição, sem uma apresentação presencial. 

Dentre os serviços que exigem o certificado digital podemos citar o envio de declarações para a Receita Federal, acessar o e-CAC, enviar dados ao CAGED; e até mesmo acessar a conectividade social da Caixa Econômica.

Como mencionamos no início, ele é muito útil para agilizar a assinatura de documentos, pois é a partir dele que é possível obter a assinatura digital. Ela imprime autenticidade em transações online e outras funcionalidades. Com essa tecnologia, é possível identificar cada usuário, além de cada documento autenticado, mesmo à distância. Isso confere legitimidade aos documentos digitais, que passam a possuir validade jurídica.

Redução da burocracia

Uma das principais funções do certificado digital  é acelerar processos de assinatura de documentos, reduzindo custos com burocracia, impressão e cartórios. Para isso, ele foi desenvolvido de maneira que replique as mesmas características jurídicas dos documentos tradicionais.

Ao receber um documento de papel assinado, é comum analisar sua autenticidade e autoria, ou seja, se ele foi realmente assinado pelas partes interessadas no documento. Muitas vezes, recorre-se a um cartório para a conferência de uma assinatura de uma pessoa, processo conhecido como reconhecimento de firma.

Outra preocupação frequente é relacionada com a integridade do conteúdo, onde são verificadas possíveis rasuras ou sinais que evidenciam uma tentativa de falsificação. Da mesma maneira, os documentos digitais, para terem validade jurídica, devem obedecer a uma série de normas e estarem protegidos por criptografia de alta complexidade.

Desta forma, o certificado digital pode ser aplicado em uma série de atividades envolvendo contratos, laudos e outros documentos. Com ele, o usuário pode assinar um contrato sem sair de sua casa ou empresa, com a mesma legitimidade.

Quais as demais vantagens do certificado digital?

Além das já citadas anteriormente, ainda podemos citar as seguintes:

1. Possibilidade de assinar documentos de qualquer lugar;
2. Validade jurídica igual ao CPF ou CNPJ;
3. Segurança: é impossível fraudar uma assinatura digital;
4. Praticidade e economia, com a redução do volume de papel;
5. Agilidade na assinatura dos documentos;
6. Possibilidade de utilizar facilidades online de diversas empresas e órgãos públicos, como declaração de Imposto de Renda Online

Quais os tipos de certificados digitais?

Os tipos mais comuns de certificados digitais são o A1 e o A3. O primeiro, com criptografia mais simples,  tem validade de no máximo 1 ano. Já o segundo possui tecnologia mais avançada e pode permanecer ativo por até 3 anos. 

Além disso, também pode ser armazenado em tokens, pendrive ou smartcards, enquanto o A1 deve permanecer em um computador.  O certificado perde a validade em caso de perda, roubo ou quando a senha errada é digitada mais vezes do que o permitido.

Adotar a certificação digital é uma tendência cada vez mais difundida no mercado, e pode ajudar a reduzir custos e otimizar o trabalho de empresas, órgãos públicos e profissionais autônomos diversos.

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