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Empresas que trabalham com demonstração de produtos devem utilizar o código fiscal CFOP 5912, que faz parte da tabela do CFOP.
Este é um código que precisa ser informado nos documentos fiscais das empresas sempre que for o caso.
A tabela CFOP é utilizada para fins de fiscalização da circulação de mercadorias ou prestação de serviços.
Quando o código não é informado nos documentos fiscais da empresa pode haver retenção do produto ou atraso nas entregas.
Saiba agora mesmo tudo o que você precisa saber sobre o código fiscal CFOP 5912 e entenda como funciona a tabela.
Confira!
Antes de entender para que serve o código fiscal CFOP 5912, é preciso saber que ele é gerado pela tabela CFOP.
A tabela CFOP é formada pelo Código Fiscal de Operações e Prestações.
Sua principal função é fiscalizar a circulação de entradas e saídas de mercadorias e serviços.
Estas operações ocorrem em nível intermunicipal, interestadual e até mesmo internacional.
Dessa forma, os códigos da tabela CFOP foram criados de modo que pudessem identificar cada uma dessas operações e o seu destino, além de indicarem quando haverá incidência de impostos.
Então, cada código é específico e determina um tipo de atividade diferente.
Empresas que trabalham com o sistema de transporte de produtos, por exemplo, devem utilizar os códigos CFOP sempre que houver circulação de bens, como entrada e saída de mercadorias.
“Mas, por que CFOP 5912?”, você deve estar se perguntando; saiba que existe toda uma lógica para isso.
Por atender a diversos tipos de atividade de entradas e saídas de produtos e serviços, a tabela CFOP é pensada para facilitar a identificação desses muitos códigos, que são mais de 500 combinações.
Entenda mais a seguir!
A tabela é formada por seis grupos de numeração base, em que três deles são destinados a entradas ou aquisições e outros três para saídas ou prestações de serviços.
Além disso, esses grupos numéricos também determinam o destino da operação.
Confira abaixo:
Nesse sentido, é possível notar que o primeiro dígito do código diz muito sobre o tipo de operação, certo? Pois já podemos saber se é em nível intermunicipal, interestadual ou internacional, por exemplo.
Veja na tabela a seguir:
| Operações | Entrada | Saída |
| Intermunicipal | 1 | 5 |
| Interestadual | 2 | 6 |
| Internacional | 3 | 7 |
Diante disso, vamos considerar o código CFOP 5912.
Com as informações acima, já podemos entender que esta combinação se refere a saídas em nível intermunicipal, certo? Então agora você já pode descobrir para o que ele serve.
Acompanhe!
Como você acabou de observar, o primeiro dígito do CFOP 5912 é 5, que se refere justamente a “saídas ou prestações de serviços dentro do Estado”, de acordo com as definições da tabela.
Essa é a primeira informação importante sobre este código, mas a sua principal atribuição é sobre “Remessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento”.
Um exemplo é quando um revendedor precisa testar o produto.
Então, sempre que houver remessa de mercadoria para demonstração e a operação for entre um município e outro, haverá uma atividade de saída que deverá usar o código fiscal CFOP 5912.
Mas onde indicar essa atividade? O preenchimento dos códigos CFOP é obrigatório em todos os documentos fiscais da empresa, então o CFOP 5912 deverá constar nas notas fiscais, para fins de transporte e também no livro fiscal sempre que for o caso.
Se você já entendeu a definição de CFOP 5912, mas está se perguntando qual a diferença entre ele e o CFOP 6912, saiba que é comum essa confusão.
Isso porque os códigos, além de serem parecidos, possuem definições semelhantes, mas são diferentes.
Desse modo, enquanto o CFOP 5912 diz respeito à remessa de produtos para demonstração em nível intermunicipal, o CFOP 6912 também determina a remessa de produtos para demonstração, só que em nível interestadual, ou seja, fora do estado.
Perceba que o primeiro dígito é 6 e não 5, o que diferencia o destino da atividade, pois ambas tratam de saídas de mercadoria para avaliação.
Dessa forma, é compreensível a importância de conhecer os grupos da tabela, pois eles podem determinar essas distinções.
Mas e quanto ao código CFOP 5913?
Nesse caso, o primeiro dígito de ambos os códigos é o mesmo, 5, portanto já sabemos que se trata de saída de mercadoria em nível intermunicipal.
A diferença entre CFOP 5912 e CFOP 5913 está na definição do segundo código, mas eles também estão relacionados.
Isso porque enquanto o código CFOP 5912 remete o produto para demonstração, o CFOP 5913 retorna, isto é, ele diz respeito ao “Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração”, sempre considerando a atividade de saída de um município para outro.
Ou seja, sempre que houver a remessa de devolução do produto recebido para demonstração em nível intermunicipal, o código CFOP 5913 deverá ser usado.
Falamos até agora sobre remessa de demonstração, mas você sabe o que é?
De acordo com o Ajuste SINIEF 08, de 4 de julho de 2008, esse tipo de operação diz respeito ao contribuinte que envia mercadorias a terceiros em determinada quantidade para avaliação do produto, desde que o retorno ao estabelecimento de origem seja feito dentro do prazo de 60 dias.
Dessa forma, a mercadoria é transportada por meio de nota fiscal, na qual os códigos, como CFOP 5912 e CFOP 5913, devem ser devidamente informados sempre que for o caso.
No entanto, há diferença entre a demonstração e o mostruário, pois este deve ser enviado como amostra de mercadoria sob um valor comercial e é destinado ao empregado ou representante.
Nesse caso, o prazo de retorno ao estabelecimento é de 90 dias.
Vale ressaltar, porém, que essas operações de mostruário não consideram o envio de mais de uma peça do mesmo produto, enquanto as de demonstração devem ser feitas em quantidade necessária para fins de conhecimento do mesmo.
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Fonte: Azulis
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