CFOP: Entenda o que é o código fiscal de operações e prestações

O que é o CFOP?

O CFOP é uma sequência numérica de 4 dígitos que identifica a natureza de circulação de produtos e a prestação de serviços em todo o Brasil, e até mesmo no exterior.

O Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970 determinou a sua criação. Inicialmente, o CFOP, por exemplo, só tinha 3 dígitos. Porém, com o passar do tempo, o mercado passou por mudanças e foi preciso criar outros códigos. Então, novos documentos foram divulgados, como:

• Ajuste SINIEF 11/89;
• Ajuste SINIEF 5, de 3 de julho de 2009;
• Ajuste SINIEF 14, de 11 de dezembro de 2009.

Como funciona o CFOP?

Em resumo, o CFOP indica se há ou não recolhimento de impostos sobre produtos transportados e como isso deve ocorrer.

Há uma lógica no posicionamento de cada número na sequência:

• primeiro dígito: evidencia se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída.
• segundo dígito: mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal.
• terceiro e quarto dígitos: especifica o tipo de prestação ou de operação.

Como existem mais de 500 códigos, você pode se confundir e precisar consultar o seu contador ou a tabela CFOP atualizada.

 Tabela CFOP

Alguns dos seus principais exemplos são:

• 1.102 – Compra para comercialização
• 1.556 – Compra de material para uso ou consumo
• 2.205 – Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
• 3.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
• 1.904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
• 3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
• 5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
• 6.109 – Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
• 6.603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
• 7.358 – Prestação de serviço de transporte

Contudo,  conhecer como o primeiro dígito funciona é algo que pode facilitar o seu dia a dia.

Entenda o seu critério de identificação abaixo:

Veja exemplos disso, na prática:

Entrada

• 1.000: Entrada ou aquisição de serviços do estado
• 2.000: Entrada ou aquisição de serviços de outros estados
• 3.000: Entrada ou aquisição de serviços do exterior.

Saída

• 5.000: Saídas ou prestações de serviços para o estado
• 6.000: Saídas ou prestações de serviços para outros estados
• 7.000: Saídas ou prestações de serviços para o exterior.

Como a nota fiscal se relaciona com e o Código Fiscal de Operações e de Prestações?

Um problema comum de quem trabalha com a compra de mercadorias é não conseguir cadastrar uma Nota Fiscal de Produto (NF-e) ou uma Nota Fiscal de Consumidor (NFC-e) no sistema de gestão. Certamente, os documentos recebidos pelo seu negócio terão o CFOP iniciando com 5, 6 ou 7, que indicam uma saída.

Não há nada de errado nisso, pois o fornecedor precisa informar a venda do produto. Por isso, você deve realizar uma operação de entrada, que começa 1, 2 ou 3.

Em outras palavras, se você receber uma nota fiscal com o CFOP 5.101 (Venda de produção do estabelecimento), você deverá registrá-la com o CFOP 1.101 (Compra para industrialização ou produção rural).