CFOP o que é afinal?

CFOP: Significa Classificação Fiscal Operações Prestações

CFOP é um código muito usado para emissão de notas fiscais e que se refere às entradas e saídas de mercadorias da sua empresa, ela pode ser intermunicipal, interestaduais ou até internacionais. Resumindo é um código numérico usado para identificar o tipo de circulação do produto ou mesmo da prestação de serviços ou de transporte.

Mais afinal para quer serve realmente o CFOP

Através do CFOP é possivel que o governo ou o orgão fiscalizador identifique o tipo de operação fiscal, sendo assim ele sabe quais os impostos deve recolher ou não sobre essa movimentação, e claro também que possui outros usos que é caso de simples remessa, remessa para reparo e etc.
Esse código é associado a um grupo de operações.

Obrigatoriedade do uso do CFOP

O código do CFOP deve ser obrigatoriamente indicado em todos os documentos fiscais da empresa, como por exemplo, notas fiscais, sintegra, SPED, escrituração, conhecimento de transportes, livros fiscais, arquivos magnéticos e outros exigidos por lei, também quando das entradas e saídas de mercadorias e bens e da aquisição de serviços.

Como é composto o CFOP?

O Código é composto de quatro números, sendo através do primeiro digito que é possível identificar qual o tipo de operação, se é entrada, saída. Então ficamos da seguinte maneira:

Entradas
1.000 – Entrada ou Aquisição de serviço dentro do estado
2.000 – Entrada ou Aquisição de serviço de fora do estado
3.000 – Entrada ou Aquisição de serviços do Exterior

Saídas
5.000 – Saídas ou prestação de serviço para dentro do estado
6.000 – Saídas ou prestação de serviço para fora do estado
7.000 – Saídas ou prestação de serviço para o exterior

Como indicar o CFOP Correto em Compras e entradas?

Se você realiza compra de mercadorias, é normal que na nota fiscal enviada pelo fornecedor a CFOP inicial com os números 5 ou 6. Pois nesse caso seu fornecedor está informando uma operação de saída lembra? (CFOP 5.000, 6.000, 7.000) Mas, ao cadastrar esta nota no seu sistema o mesmo não irá aceitar pois é necessário converter essa operação para as entradas que começam com CFOP 1.000, 2.000, 3.000

Lista da tabela CFOP

Toda a lista de CFOP com todos os códigos da tabela CFOP pode ser consultada diretamente no portal do Ministério da Fazenda, que é estabelecido pelo Convênio S/N° de 1970, porém a página da Sefaz de Pernambuco também ajuda bastante.

São mais de 500 CFOPS existentes, porém alguns deles são muito mais utilizados que outros. Vou listar alguns mais comuns.

Código 1.102 – Compra para comercialização
Código 1.353 – Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Código 1.556 – Compra de material para uso ou consumo
Código 1.904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
Código 1.916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
Código 2.205 – Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
Código 2.303 – Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial
Código 2.410 – Devolução do produto de venda – produto sujeito a devolução em dinheiro
Código 3.201 – Devolução de venda de produto elaborado pelo estabelecimento
Código 3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
Código 3.556 – Compra de material para uso ou consumo
Código 3.949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Código 5.101 – Venda de produção do estabelecimento
Código 5.117 – Venda de mercadoria recebida ou adquirida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura
Código 5.414 – Remessa de produção do estabelecimento destinado a venda externa, em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Código 5.505 – Remessa de produtos para formação de lote de exportação, adquiridos ou recebidos de terceiros
Código 5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
Código 6.104 – Venda de mercadoria efetuada fora do estabelecimento adquirida ou recebida de terceiros
Código 6.109 – Venda destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio de produção do estabelecimento,
Código 6.124 – Industrialização efetuada para outra empresa
Código 6.205 – Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação
Código 6.556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo
Código 6.603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
Código 7.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
Código 7.358 – Prestação de serviço de transporte
Código 7.501 – Exportação de mercadorias recebidas destinadas especificamente a exportação
Código 7.551 – Venda de bem do ativo imobilizado

É através do CFOP que seu contador pode calcular o tributo correto dos seus produtos vendidos, por isso é muito importante obedecer e cadastrar os produtos corretamente. Saiba um pouco mais sobre simples nacional.

Conteúdo original via Rtek Gestão Inteligente