CLT: Veja como planejar escalas de trabalho de seus funcionários

Para fazer as devidas contratações a fim de atender os diversos setores de uma empresa, é necessário conhecer os tipos de escalas que são previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Além disso, também é necessário que o empregador e o seu departamento pessoal estejam atentos às regras sobre jornadas de trabalho. 

Isso irá te ajudar a planejar os períodos de trabalho dos seus funcionários e montar uma escala para que os funcionários possam desenvolver as funções com cargas horárias adequadas e mais produtivas, sem deixar de cumprir com a legislação que é considerada um pouco complexa por muitas pessoas.

Então, para que você tire suas dúvidas, continue acompanhando este artigo e entenda mais sobre o tema. 

Tipos de escalas

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) destaca principalmente a jornada de trabalho de 44 horas semanais que é dividida em cinco dias de trabalho. Também estão previstos dois dias de folga que tradicionalmente é realizado aos  finais de semana. 

No entanto, vale ressaltar que existem outras possibilidades, sendo assim, a empresa tem a opção de fazer o revezamento de funcionários de acordo com a necessidade por meio de escalas durante os principais horários do turno. Dentre elas temos atualmente: 

• Jornada 5×1: corresponde a cinco dias trabalhados e uma folga. O turno de trabalho dura 7 horas e 20 minutos;

• Jornada 5×2: onde há dois dias de folga para cada cinco dias trabalhados. Por sua vez, o trabalho realizado em feriados ou no domingo, devem ser pagos em dobro;

• Jornada 4×2: onde o trabalhador atua por quatro dias consecutivos em turnos de 11 horas e tem dois dias de folga;

• Jornada 6×1: o empregado trabalha seis dias na semana e descansará apenas um, sendo importante seguir as determinações dos acordos coletivos ou sindicais;
• Jornada 12×36: estabelecida em lugares que precisam de garantir a o apoio de funcionários. Assim é trabalhado 12 horas consecutivas e o descanso será de 36 horas;

• Jornada 12 x 48: onde o funcionário tem direito a 48 horas de repouso, após 12 horas trabalhadas.

Jornadas de trabalho

Também é importante destacar que existem outros tipos de jornadas, como o trabalho que é feito no período noturno. Segundo a CLT, neste caso está previsto o trabalho realizado “no horário das 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte”. 

Sendo assim, o salário será calculado de acordo com a hora especial que neste caso é de 52 minutos e 30 segundos, devendo ser pago o adicional noturno conforme prevê a lei. Há ainda a jornada de trabalho parcial que possui 30 horas semanais, mas sem a possibilidade de horas extras e 26 horas semanais, com até seis horas adicionais semanais. 

Neste caso, deve ser registrada por meio de negociação coletiva. Devemos ressaltar ainda a jornada de trabalho intermitente, onde a prestação de serviços “não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade”. 

Se trata de um trabalho conhecido como trabalho informal, por ser de curto prazo e o pagamento da remuneração à vista.

Esse tipo de jornada passou a ser formalizado após a Reforma Trabalhista, e o salário deverá ser determinado de acordo e o valor da hora de trabalho não pode ser inferior ao valor do horário referente ao salário mínimo ou ao valor que é pago aos demais funcionários que desempenham a mesma função na empresa. 

A última jornada destaca neste artigo, é uma das novidades que têm sido implementadas principalmente durante a pandemia: a jornada de teletrabalho ou home office.

A remuneração também não leva em consideração as horas trabalhadas, e sim a produtividade. 

Planejamento

Para planejar a escala de trabalho dos funcionários, o empregador deve estudar as necessidades da empresa, assim como as datas e horários em que ocorrem maior movimentação.

Desta forma, será possível organizar os funcionários, sem deixar de observar as leis no que se refere à jornada de trabalho e os repousos semanais e descansos. 

Para auxiliar neste controle, é possível contar com softwares de gestão  que atualmente são disponibilizados por empresas do ramo, sem a necessidade de ter que fazer anotações em papel ou relógios de ponto.

Além disso, os softwares podem te ajudar a evitar erros de registro na rotina de trabalho de cada um dos colaboradores, além de garantir o cumprimento dos intervalos inter e intrajornada.

Dica Extra do Jornal Contábil: Você gostaria de trabalhar com Departamento Pessoal?

Já percebeu as oportunidades que essa área proporciona?

Conheça o programa completo que ensina todas as etapas do DP, desde entender os Conceitos, Regras, Normas e Leis que regem a área, até as rotinas e procedimentos como Admissão, Demissão, eSocial, FGTS, Férias, 13o Salário e tudo mais que você precisa dominar para atuar na área.

Se você pretende trabalhar com Departamento Pessoal, clique aquie entenda como aprender tudo isso e se tornar um profissional qualificado.

Por Samara Arruda