O novo Bolsa Família, que, agora, deve ser chamado Auxílio Brasil, deverá chegar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (9). Segundo informações do governo, o texto já está finalizado e deve ser entregue a Arthur Lira (PP-AL), que chefia a Câmara dos Deputados, diretamente das mãos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido).
Há meses o Governo Federal vem tentando aplicar as reformulações do Bolsa Família, de modo que a folha orçamentária do programa não extrapole o teto de gastos da União. Neste sentido, conforme a previsão o novo valor corresponderia ao pagamento mensal de R$ 300 aos beneficiários, o que por sua vez, preocupa a equipe econômica, todavia, o ministro da economia, Paulo Guedes, reforça estar ciente das limitações e garante que o novo projeto irá obedecer ao teto orçamentário.
“[O PT] ganhou quatro eleições seguidas merecidamente, porque fez a transferência de renda para os mais frágeis com um bom programa. Um programa que envolvia poucos recursos e que tinha um altíssimo impacto social”, diz Guedes, ao ser questionado a respeito do teto orçamentário.
Segundo informações oficiais, o novo programa necessitaria de investimento de R$ 50 bilhões. Desta forma, o orçamento do Bolsa Família dobraria, dado que o atual custo do programa social para o governo, corresponde ao valor de R$ 25 bilhões.
O texto referente a versão que será apresentada no Congresso, deve discorrer a respeito dos objetivos e diretrizes do projeto, sem detalhar valores e fluxo nas fontes orçamentárias.
Conforme o divulgado até o momento, a ideia é pagar o novo programa após encerrada a distribuição do Auxílio Emergencial, o qual tem data para o fim no final de outubro deste ano. Sendo assim, os repasses devem começar a partir de novembro, deste ano.
Por fim, cabe salientar, que atualmente o Bolsa Família ampara cerca de 14,6 milhões de famílias brasileiras. A ideia do governo com a reformulação é integrar mais 5,4 milhões de famílias no programa, o que totaliza 20 milhões de inclusos.