O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que, a partir deste mês, segurados que tiverem os pedidos de benefícios aprovados pela Justiça poderão contar com pagamentos automáticos. Isso significa que as decisões serão implantadas de maneira mais ágil e facilitada.
O método será utilizado para atender os que forem contemplados no Benefício de Prestação Continuada (BPC – Loas). Destinado ao idoso ou deficiente que esteja em situação de vulnerabilidade financeira. Atualmente, o valor do repasse é de R$ 1.045.
Querendo trazer agilidade nos pagamentos aos segurados que ganham ações judiciais para se tornarem beneficiários. A iniciativa é uma parceria da autarquia federal com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nota, o órgão falou da decisão e enfatizou que está focando nos benefícios assistenciais, na tentativa de fazer a interligação entre os sistemas.
Automatização de processos
Pra que você possa realizar o atendimento relacionado a uma demanda judicial será necessário diversos servidores do INSS. A interação dos sistemas, as concessões se tornarão mais automatizadas, reduzindo o tempo gasto duranta as análises, evitando possíveis erros no suporte da demanda.
Lívia Peres, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, disse, com os processos informatizados, o magistrado poderá emitir uma ordem de implantação ou restabelecimento de benefícios diretamente ao INSS para o cumprimento imediato da decisão pela autarquia.
Uma ordem judicial pode levar meses para ser atendida, com a automação, isso pode ser resolvido em horas. No começo de de 2020, havia cerca de 200 mil decisões judiciais pendentes para o cumprimento pelo INSS. Em muitos casos, os prazos já haviam expirado. Com a automatização, a expectativa é que os processos se tornem mais ágeis e seguros.
Agências retornam em setembro
O INSS divulgou recentemente que deverá voltar a atender de forma presencial, a partir do dia 14 de setembro. Mas, existe uma dúvida, isso, porque antes já haviam marcado outras datas e a reabertura não aconteceu.
Em nota, o Instituto Nacional do Seguro Social informou que, até lá, serão mantidos os serviços remotos, seja pelo site, aplicativo Meu INSS ou central telefônica, através do número 135. Essas opções de atendimento também seguirão ativas mesmo após o retorno presencial.
A retomada terá como prioridade as perícias médicas, avaliações sociais, os cumprimentos de exigências, as justificações judiciais e administrativas, além dos caso de reabilitação profissional.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil