Imagem por @freepik / freepik
Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a agência.
A resolução determina ainda que os representantes dos operadores de terminais e dutos de petróleo, dos transportadores de gás natural, distribuidores de GLP, de postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar à ANP “quaisquer alterações nas rotinas operacionais que possam comprometer total ou parcialmente o abastecimento nacional”.
A ANP disse que aqueles revendedores que quiserem funcionar em horário inferior ao horário indicado poderão fazê-lo, desde que tenham feito solicitação prévia e sejam autorizados pela agência reguladora.
Segundo a agência, as medidas buscam reduzir o risco de propagação do novo coronavírus e irão valer enquanto durar a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do vírus.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: Agência Brasil
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Uma das vantagens do Microempreendedor Individual (MEI) e que a maioria dos empreendedores não utiliza…
A advertência no trabalho pode ser entendida como uma medida educativa, que tem por objetivo…
A temporada de declaração do Imposto de Renda se aproxima e com ela as dúvidas…
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de…
A Receita Federal comunicou nesta quarta-feira (12) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o…
Os microempreendedores individuais (MEI) começaram 2025 com um reajuste no valor de suas contribuições ao…