A tão discutida Reforma Tributária finalmente saiu do papel! Mas o que isso significa para o bolso do consumidor? Muita coisa mudou, mas nem tudo é tão simples quanto parece. A cesta básica nacional agora conta com isenção de impostos para alguns itens essenciais, mas também houve alterações polêmicas e novos tributos para produtos considerados não tão saudáveis. No final das contas, o preço da comida vai cair? Vamos entender melhor!
O que muda na cesta básica?
Com a nova regulamentação, 22 produtos essenciais entraram na lista da cesta básica nacional e, por isso, não pagarão o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Entre eles, estão arroz, feijão, carnes bovina, suína e de aves, leite, queijos populares, pão francês, farinha e até produtos regionais como mate e óleo de babaçu. Ou seja, para esses produtos, em tese, os impostos deixaram de ser um peso.
Mas, calma! Isso não significa necessariamente que os preços vão despencar. O impacto real depende de outros fatores, como a cadeia produtiva, os custos de produção e distribuição, e a disposição dos comerciantes em repassar essa redução para o consumidor final.
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Alimentos com imposto reduzido
Se alguns produtos tiveram isenção total, outros 14 itens ganharam um desconto de 60% na alíquota-padrão. Entre eles estão hortaliças, frutas, sucos naturais, mel, óleo de soja e pão de forma. Essa foi uma forma de aliviar a tributação sobre alimentos que não são tão básicos quanto arroz e feijão, mas que fazem parte da alimentação da maioria dos brasileiros.
Agora, é claro que a inclusão de uns e a exclusão de outros gerou polêmica. Durante as votações no Congresso, por exemplo, retiraram o óleo de milho da cesta básica e o colocaram na lista de alíquota reduzida. Por outro lado, incluíram todas as farinhas, aveia, sal e óleo de milho na cesta básica sem imposto. Mas e a água mineral? Ficou de fora da redução de alíquotas.
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E os produtos que ficaram mais caros na cesta básica?
Se por um lado alguns alimentos estão livres de imposto ou pagarão menos, outros produtos foram taxados com uma alíquota extra por serem considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
As bebidas açucaradas e alcoólicas agora entram na lista do chamado “Imposto Seletivo”, popularmente conhecido como “Imposto do Pecado”. A ideia é desestimular o consumo desses produtos, tornando-os mais caros. Além dessas bebidas, também serão sobretaxados cigarros, embarcações, aeronaves, jogos de azar e alguns bens minerais.
No final das contas, a comida vai ficar mais barata?
Depende! A isenção de impostos para itens básicos deve ajudar a evitar que esses produtos fiquem mais caros, mas não garante redução de preços. Isso porque os custos de produção, distribuição e demanda também influenciam bastante no valor final.
O novo sistema tributário será implementado gradualmente até 2033, então ainda temos um longo caminho até vermos os efeitos definitivos no bolso dos consumidores. Mas uma coisa é certa: a discussão sobre a tributação dos alimentos está longe de acabar!