Como abrir uma empresa no Rio de Janeiro?

Você quer ser o mais novo empreendedor da Cidade Maravilhosa? Então saiba que o Rio de Janeiro é o segundo maior PIB do país, e com um setor de turismo que apenas no primeiro semestre de 2022 faturou mais de R$ 94 bilhões, a cidade se mostra como um dos principais locais para se empreender. 

No entanto, para dar início ao processo de forma correta e iniciar suas operações dentro dos conformes da lei, é preciso conhecer o processo de abertura e legalização de empresas.

Nessa leitura, entenda como realizar os trâmites burocráticos e iniciar suas operações.

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Quanto custa abrir uma empresa no Rio de Janeiro?

Para saber quanto custa abrir uma empresa no Rio de Janeiro, é preciso considerar qual será o tipo de empresa e sua natureza jurídica. 

Por exemplo, se for Microempreendedor Individual (MEI) não há custo algum. Todo processo ocorre através do Portal do Empreendedor. Você só deve ter cuidado para ver se a sua atividade tem permissão para se enquadrar nesta categoria.

Agora, para os casos de Sociedade Empresarial Limitada e Sociedade Limitadas Unipessoal (SLU) o custo das taxas gira em torno de R$ 1.825.

Como abrir uma empresa no Rio de Janeiro?

O processo de abertura e legalização de empresas no Rio de Janeiro idealmente deve ocorrer antes do início das operações da empresa. 

Graças à digitalização e integração dos sistemas do governo, o processo de abertura de empresas ficou muito mais simples e rápido, impulsionando o empreendedorismo na cidade.

Antigamente, demorava-se cerca de 30 dias para a abertura de um negócio no Rio de Janeiro. Atualmente, no mesmo isso acontece graças a uma mudança no sistema de registro da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). Claro, não estamos contando com outras etapas como elaboração do contrato social e obtenção de alvará. 

Etapas da abertura

1 – Separação de documentos

Antes da abertura de empresas no Rio de Janeiro é importante ter em mãos uma série de documentos que serão importantes durante a execução de outros procedimentos, como:

• RF, CPF, CNH;
• Comprovante de endereço dos sócios;
• Profissão dos sócios ou titular do negócio;
• Certidão de estado civil;
• Telefone;
• E-mail dos sócios ou titular.

2 – Contrato social e da natureza jurídica

O processo de abertura de uma empresa inicia com o registro da empresa. Isso ocorre por meio da elaboração, o reconhecimento em cartório e o registro do contrato social na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 

O Contrato Social é o que formaliza a empresa junto ao Governo. Nesse contexto, ela pode ser entendida como a certidão de nascimento da empresa. 

Dessa forma, ele contém diversas informações cruciais para o funcionamento da empresa, como as informações dos empresários, as quotas de participação dos sócios, bem como o papel de cada um deles na empresa.

Junto dele é preciso ter a natureza jurídica, que define como será de fato a estrutura do negócio, as regras que os sócios devem seguir, seus direitos e seus deveres, o capital social, dentre outras características importantes para as empresas. 

Vale ressaltar que o contrato social deve ser registrado dentro de 30 dias em um Cartório em caso de formação de uma Sociedade Simples ou na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para quaisquer outras naturezas jurídicas. 

Em seguida, o próximo passo para a abertura e legalização de empresas no Rio de Janeiro deverá ser a emissão de um CNPJ caso você esteja abrindo a sua empresa pela primeira vez ou caso você esteja realizando o processo de recuperação empresarial. 

Todo o processo pode ser feito de forma totalmente digital, a partir do Portal RedeSim.

3 – Escolha do regime tributário

O regime tributário é o conjunto de regras que define como é feito o recolhimento de tributos em uma empresa, estruturando como deve ser o pagamento dos impostos, bem como o seu prazo de apuração e suas alíquotas.

Assim, ao realizar a abertura e legalização de empresas no Rio de Janeiro, o empresário deve estar atento à escolha correta de seus impostos, pois uma escolha incorreta pode acarretar uma carga tributária maior que o necessário.

Em seguida, para isso, o empresário deve escolher entre os três regimes presentes na legislação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

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4 – Inscrições e Alvarás

Por fim, para iniciar suas operações de fato, será necessário emitir uma série de alvarás e inscrições que serão fundamentais para garantir que o seu negócio no Rio de Janeiro esteja 100% legalizado, como:

• Inscrição Estadual;
• Inscrição Municipal;
• Avaliação do Corpo de Bombeiros;
• Alvará de funcionamento;
• Obtenção de certificado digital;
• Dentro outros.

Somente após a liberação da documentação, a sua empresa estará apta para entrar em funcionamento.

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