Comprar carro com desconto é uma vantagem que todo brasileiro deseja ter. Você sabia que, em alguns casos, é possível, sim, conseguir um bom desconto na compra de um carro novo?
O alto custo dos automóveis no Brasil torna a compra impossível para muitas pessoas. Para se ter uma ideia, o carro mais barato vendido é o Chery New QQ, custando R$ 25.990,00.
Um dos grupos com direito a desconto na compra do carro é o de pessoas com necessidades especiais. No entanto, também há outros grupos que podem ter o benefício.
Confira 9 coisas que você não sabia sobre a compra de carro com desconto.
Pessoas com deficiências estão isentas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e rodízio municipal.
A isenção é válida para qualquer pessoa com deficiência, inclusive crianças. Caso você tenha direito, basta obter o laudo da Receita Federal, assinado por médico credenciado do SUS.
Caso seja deficiência mental, é necessário ser feito um exame por um psiquiatra e por um psicólogo. Caso seja física, o exame é realizado por um neurocirurgião, junto ao psicólogo.
Em ambos os casos, o laudo deve também ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital onde o exame foi realizado.
No entanto, é preciso ficar atento a alguns detalhes. De acordo com a lei 8.989, de 1995, o veículo adquirido com esse benefício não pode ser vendido em até dois anos após a sua aquisição.
Além disso, é importante lembrar que, caso seja constatada fraude, como a utilização do veículo por alguma pessoa que não seja o beneficiário, o dono do automóvel deverá arcar com os tributos, juros e multa.
Mas, para garantir esse direito, o portador de necessidades especiais deve tirar ou fazer a alteração da sua CNH para que o classifique como PNE. Para realizar a perícia, é necessário procurar o Detran, um centro de condutores e uma autoescola.
Também é importante lembrar que o carro a ser adquirido deve ser 0 km, com valor máximo de 70 mil reais e fabricado no Brasil.
Pessoas com doenças que provocam algum tipo de limitação também podem ter o benefício de realizar compra de carro com desconto.
Muitas pessoas com essas doenças nem tem ideia de que têm direito ao desconto, que pode chegar a 30%. Segue, abaixo, a lista com as doenças que dão o benefício do desconto.
Os portadores dessas doenças podem pedir a isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA.
Para pedir o benefício, é necessário ir ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e apresentar uma perícia médica atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Quem é produtor rural também tem o benefício da compra de carro com desconto. É possível financiar o automóvel com desconto ou participar de algum programa do governo que incentive a agricultura familiar.
Uma das formas de conseguir o desconto é o Plano do Fazendeiro, que veio para facilitar a compra de veículos novos e seminovos, com descontos e prazos diferentes.
É uma linha de crédito exclusiva para produtores rurais e quem define as parcelas e o valor do desconto é o banco por meio do qual será financiado.
A forma de pagamento pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. No entanto, cada prazo depende das linhas de crédito disponíveis nas concessionárias ou bancos.
Além disso, o Plano do Fazendeiro não estabelece um número limite de carros a serem comprados. Quanto mais carros comprados, maior será o desconto.
Se você é produtor rural e deseja comprar um carro novo, basta apresentar os comprovantes de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ou o cartão de produtor rural, junto com a identidade, CPF e comprovante de residência.
Os taxistas também possuem desconto e isenção de IPI e ICMS. Quem é taxista e possui o alvará em seu nome há mais de um ano deverá providenciar as cartas de IPI e ICMS, ter as contribuições junto ao INSS/”>INSS em dia e apresentar todos os documentos e notas fiscais do carro.
Quem tem o alvará a menos de um ano não tem direito à isenção do IPI, mas consegue isenção do ICMS.
Porém, os taxistas também conseguem desconto com a própria montadora, independentemente do tempo de profissão. O desconto varia de 11 a 18%, de acordo com a política do fabricante.
Quem é Microempreendedor Individual também possui vantagens na hora da compra do carro zero. Os descontos podem chegar até 27% e o desconto é especial para pessoas jurídicas.
Esse desconto é conhecido por Vendas Diretas e veículos como pick-ups e caminhonetes possuem os maiores descontos.
A única desvantagem é a espera para entrega do veículo, que pode demorar de 10 a 40 dias.
Para ter direito ao desconto e comprar o carro com o número do CNPJ, a pessoa deve estar com o cadastro em dia.
A legislação ainda não cobre aposentados, mas há um projeto em tramitação, o PL 3830/12, que propõe a isenção do pagamento do IPI na aquisição de carros novos por parte de aposentados e pensionistas.
Entretanto, o projeto ainda está em tramitação pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por enquanto, somente aposentados com mobilidade reduzida podem requerer a isenção dos impostos.
Também foi apresentada uma sugestão de lei por meio do portal e-Cidadania, que estabelece desconto de pelo menos 30% a educadores. A sugestão já contou com o apoio de mais de 20 mil pessoas e está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Enquanto o projeto ainda está tramitando, devemos garantir o direito a quem possui o benefício de compra de carro com desconto.
Esses são os grupos que possuem o benefício de compra de carro com desconto. Para pessoas com deficiência e que não podem dirigir, a legislação garante a isenção também a familiares.
Há também alguns cuidados, como revender o carro somente após dois anos. Caso tenha que ser feita alguma adaptação no veículo, o valor será pago pelo motorista.
Se você tem direito ao desconto, está na hora de correr atrás! Compartilhe este artigo com seus amigos e familiares, principalmente se eles se encaixam em algum desses requisitos.
Gustavo Fonseca – Atual Amazonas
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