Como consultar o andamento de um processo judicial

Desde que os sistemas eletrônicos começaram a ser implementados no país, o processo de consulta de um processo se tornou muito mais simples e prático, com exceção claro, dos processos antigos físicos que estão até hoje em trâmite, pois no geral, todos os demais são eletrônicos e possíveis de serem consultados.

É importante lembrar que os processo que correm em segredo de justiça não podem ser consultados, todavia, os demais das mais diversas áreas podem ser acessadas até mesmo pelo celular.

Como consultar um processo judicial

Antes de explicarmos com realizar a consulta de um processo judicial, saiba que os processos são públicos, ou seja, podem ser acessados por qualquer pessoa, com exceção dos que correm em sigilo, que é mais comum de encontrar em caso de litígios da área de família, violência doméstica, dentre outros.

Outro ponto que precisamos esclarecer é que cada estado possui um sistema eletrônico vinculado ao judiciário da região ou tribunal, sendo assim, a consulta ocorre de maneira diferente conforme cada sistema.

Informações para consulta

O cidadão poderá utilizar as seguintes informações para realizar uma consulta, e vamos explicar cada uma delas.

• CPF
• Nome das partes
• Número do processo

CPF

Com o CPF de uma pessoa é possível realizar a busca diretamente no sistema eletrônico do tribunal de cada estado. Todavia, será necessário saber o nome completo e dependendo da região saber qual o juízo que está julgando o processo.

Nome das partes

O nome completo das partes também é muito importante e pode ser utilizado junto com o CPF para a consulta de um processo, caso você saiba o juízo em que está tramitando o processo a chance de consulta é ainda maior.

Número do processo

Caso o interessado possua em mãos o número do processo, nesta situação basta acessar o sistema eletrônico do estado que se refere e colar o número do processo na aba “consulta processual”.

Vale lembrar que essa é a maneira mais eficaz de encontrar um processo vinculado a outrem, pois não necessita de dados como nome ou CPF.

Processo vinculados a busca

Os processos que aparecem na busca vão depender da região bem como do sistema, porém, geralmente os processos são divididos por instâncias, sendo elas:

Primeira instância

A primeira instância ocorre na fase inicial do processo, entre a petição inicial e sua sentença.

Segunda instância

No caso da segunda instância (tribunais) a mesma diz respeito à fase recursal após a sentença ser dada, ou seja, o tribunal da região é que será responsável por apreciar os recursos.

Terceira instância

Por fim, quanto a terceira instância (tribunais superiores como STJ e STF) este corresponde à fase recursal após a interposição de recursos na instância anterior.

Dica! Para realizar uma busca completa, primeiro faça a procura do processo em primeira instância, posteriormente vá para segunda instância e por último no próprio site do STJ ou STF (terceira instância).

Realizando a consulta de um processo judicial

Chegamos no momento de realizar a consulta do processo judicial, vamos ver como funciona.

1º passo

O primeiro passo a se seguir é acessar o sistema eletrônico do tribunal da região. Logo, será necessário saber onde o processo está tramitando, se você não sabe em qual região, você deverá pesquisar em cada um deles.

2º passo

Após acessar o sistema eletrônico do tribunal da região do processo, será necessário ter em mãos os dados da parte como o CPF, nome completo, juízo competente que está tramitando o processo na região e se possível o número do processo.

3º passo

Por fim, busque pela aba “consulta processual”, vale lembrar que em alguns sites será necessário anexar a comarca da região.

4º passo

Após anexar todas as informações você deverá clicar em “consultar”, onde deverá aparecer um número de processo, assim como outras informações como o nome das partes envolvidas. Por fim, clique no link que aparece e você entrará no processo.

Atenção! Se a parte de um processo já sabe da existência do mesmo, essa provavelmente quando for notificada, receberá uma “chave” onde será possível consultar o processo, inserindo essa chave no site do tribunal do estado.

Conteúdo por Jornal Contábil com informações 3MIND, agência especializada em SEO para advogados