Além do nome, o Bolsa Família, deve passar por outras alterações, estando sujeito a reajustes no seu valor, bem como uma ampliação do programa, em que incluirá mais cidadãos amparados pelo programa.
Assim sendo, até então o benefício passará a ser chamado Auxílio Brasil, e deve entrar em vigor após encerrado os repasses do auxílio emergencial, que está previsto para outubro deste ano. Desta forma, as alterações referentes ao novo programa devem ser aplicadas a partir do mês de novembro.
Vale ressaltar que ainda não se sabe ao certo, qual será o valor repassado no Auxílio Brasil. No entanto, conforme declaração do presidente da república Jair Messias Bolsonaro (sem partido), os novos moldes do programa devem pagar ao menos 50% a mais.
Atualmente, o programa estabelecido durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concede uma cota média de R$ 189. O novo valor médio estipulado no reajuste é de 50%, de modo que o repasse especulado é de R$ 300, o que por sua vez, preocupa integrantes do Ministério da Economia. Isto porque, esta quantia poderia extrapolar o teto de gastos da união.
Dentre as alterações do Bolsa Família, está prevista uma mudança que ampliará o número de beneficiários do programa. No momento, são 14,6 milhões de famílias incluídas, a ideia é elevar essa quantidade para mais de 16 milhões.
O que mais muda com o novo programa?
Além das mudanças já citadas, a Medida Provisória 1061/21 referente ao Auxílio Brasil, prevê mais uma série de alterações, bem como um benefício compensatório destinado a famílias que forem impactadas negativamente na transição entre os dois programas.
Neste sentido, o novo Bolsa Família deve contar, com novos benefícios que serão destinados aos contemplados conforme o seu perfil, esse é o caso dos seguintes cotas:
- Benefício Primeira Infância: será oferecido a famílias as quais possuem na sua composição, crianças com idade igual o inferior a 3 anos;
- Benefício Composição Familiar: Destinado às famílias que possuem gestantes e integrantes com idade igual ou inferior a 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Será pago às famílias que mesmo após o pagamento dos benefícios acima, não tenham conseguido sair de uma condição de extrema pobreza.
Além disso, o governo federal ainda prevê mais uma série de auxílios estimulantes, de modo a incentivar a procura de um emprego e a dedicação de jovens no âmbito esportivo e científico.
Por fim, também estima-se que será aplicado o “Auxílio Criança Cidadã”, sendo este destinado à integração de crianças a creches regulamentadas, e autorizadas que oferecem educação infantil.
Transição para o Auxílio Brasil
No que tange a migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, quem já beneficiário do programa, será transferido para os novos moldes de maneira automática, logo, não motivo para preocupações. Além disso, como já citado, será pago uma compensação a renda das famílias que forem impactadas com a redução em decorrência da transição entre os dois programas.