Como emitir certificado digital: Veja o passo a passo e quanto custa

O que é certificado digital? 

O certificado digital é um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual para pessoas físicas ou jurídicas. Ele é utilizado para assinar documentos,acessar sistemas e validar informações garantindoautenticidade, integridade e confidencialidade das informações transmitidas pela internet.

O certificado digital é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) e contém informações como o nome do titular, o número do documento de identificação, a chave pública e a assinatura digital da AC. Essas informações são utilizadas para verificar a identidade do titular e garantir que as informações transmitidas sejam seguras e confiáveis.

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Quais os tipos de certificado digital?

Existem diferentes tipos de certificados digitais, cada um com suas características e finalidades específicas. 

e-CPF

O certificado digital mais comum é o e-CPF (Certificado de Pessoa Física), que é utilizado para assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, acessar serviços online do governo, realizar transações bancárias e em algumas localidades pode ser exigido para abertura de empresas.

Na Contabilizei, é disponibilizado gratuitamente uma assinatura digital a cada sócio, para que o processo de abertura do CNPJ possa ocorrer de forma 100% digital.

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e-CNPJ

Já o e-CNPJ (Certificado de Pessoa Jurídica) é utilizado por empresas para assinar documentos eletrônicos, acessar serviços online de órgãos públicos como Receita Federal, Prefeitura e órgãos estaduais, emitir notas fiscais eletrônicas e realizar transações bancárias.

Além disso, existem certificados digitais específicos para profissionais da área da saúde, advogados, contadores, entre outros.

Para que serve o certificado digital?

O certificado digital é uma ferramenta importante para garantir a segurança das transações realizadas pela internet, além de facilitar a realização de diversos serviços online. 

Quem precisa ter um certificado digital?

Parágrafo resumindo quem precisa ter

Para pessoas físicas, o certificado digital é mais comumente utilizado por profissionais que precisam assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, como médicos, advogados, contadores, entre outros. Além disso, o certificado digital é necessário para acessar alguns serviços online do governo, como a declaração do Imposto de Renda, por exemplo.

Já para empresas, o certificado digital é obrigatório em algumas situações. Por exemplo, todas as empresas que emitem notas fiscais eletrônicas (NF-e) precisam ter um certificado digital e-CNPJ. Além disso, o certificado digital também é utilizado para acessar serviços online da Receita Federal, como a entrega de declarações e o acesso ao e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Outra situação em que o certificado digital é necessário é para empresas que optam pelo regime tributário do Lucro Real. Nesse caso, é obrigatório o uso do certificado digital para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Passo a passo para obter um certificado digital

Para obter um certificado digital, siga o passo a passo abaixo:

1. Escolha uma Autoridade Certificadora (AC): Existem diversas ACs no mercado, como a Soluti, Serasa Experian, Certisign, Valid, entre outras. Pesquise e escolha uma AC confiável e reconhecida.
2. Verifique os requisitos: Antes de solicitar o certificado digital, verifique os requisitos necessários, como documentos e informações pessoais ou empresariais que serão solicitados. Geralmente, é necessário apresentar documentos de identificação, comprovante de residência, CNPJ (no caso de empresas), entre outros.
3. Agende o atendimento: Entre em contato com a AC escolhida e agende um atendimento presencial. Em alguns casos, é possível realizar o atendimento online, mas isso pode variar de acordo com a AC e o tipo de certificado desejado.
4. Compareça ao atendimento: No dia e horário agendados, compareça ao local indicado pela AC com os documentos necessários. Durante o atendimento, será realizada a validação da identidade e a coleta de informações para emissão do certificado.
5. Realize o pagamento: Após a validação da identidade e a coleta de informações, será necessário efetuar o pagamento do certificado digital. O valor pode variar de acordo com a AC e o tipo de certificado escolhido. E em algumas situações a cobrança pode ser solicitada antes de confirmar o agendamento.
6. Instale o certificado digital: A AC irá emitir o certificado digital. Você receberá um arquivo contendo o certificado e as instruções para a instalação. Siga as orientações para instalar o certificado no seu computador ou dispositivo móvel.
7. Teste o certificado: Após a instalação, é importante realizar testes para verificar se o certificado está funcionando corretamente. A AC fornecerá instruções sobre como realizar esses testes.

Lembrando que esse é um passo a passo geral e pode variar de acordo com a AC escolhida. É importante seguir as orientações específicas da AC durante o processo de obtenção do certificado digital.

Quanto custa um certificado digital?

O custo de um certificado digital pode variar dependendo da Autoridade Certificadora (AC) escolhida, do tipo de certificado e da validade do mesmo. Geralmente, os certificados digitais têm uma validade de 1 a 3 anos.

Os preços dos certificados digitais podem variar de acordo com a AC, mas em média, o valor para um certificado digital e-CPF (para pessoa física) pode variar de R$100 a R$300, dependendo da validade e da AC escolhida.

Já para certificados digitais e-CNPJ (para pessoa jurídica), os preços podem variar de R$170 a R$600, também dependendo da validade e da AC.

É importante ressaltar que esses valores são apenas uma estimativa e podem variar de acordo com a AC e o tipo de certificado escolhido. Além disso, podem haver taxas adicionais, como a taxa de atendimento presencial, caso seja necessário.

É recomendado pesquisar e comparar os preços das diferentes ACs antes de escolher onde obter o certificado digital. Além disso, é importante considerar a reputação e a confiabilidade da AC, para garantir a qualidade do certificado.

Por Charles, formado em contabilidade pela FAE Centro Universitário e MBA em Gestão Empresarial, Administração e Negócios.