Como entrar com processo trabalhista e quais documentos preciso reunir?

Imagem por @cesarvr / freepik

Entrar com um processo trabalhista é um tema bastante delicado, principalmente porque a ideia surge quando existem problemas que são enfrentados entre os trabalhadores e empregadores nos deveres diários da empresa.

Normalmente os problemas relacionados ao trabalho podem acontecer sempre tanto durante o convívio na empresa quanto ainda durante o processo de desligamento.

Logo, caso você esteja passando por uma situação delicada quanto às relações entre empregado e empregador, confira pontos super importantes sobre o tema a partir de agora!

Como entrar com um processo trabalhista

Para entrar com o processo trabalhista o cidadão tem algumas opções, como o trabalhador por conta própria redigir sua própria peça inicial.

Procurando um setor de Atermação do fórum de justiça trabalhista de sua cidade ou do município mais próximo, onde um servidor será o responsável por redigir a petição de ingresso a partir dos fatos citados pelo trabalhador.

E por fim, através de um advogado, opção mais recomendada, principalmente devido a assessoria que o profissional dará ao trabalhador, além de tornar todo o processo muito mais prático e seguro, explicando todo o caminho necessário, além de indicar qual a melhor estratégia seguir.

Documentação necessária

Conforme regra geral, o trabalhador que deseja ingressar com um processo trabalhista deve ter em mãos e apresentar para o advogado os seguintes documentos:

cópia do documento de identidade;
cópia do CPF;
comprovante de endereço atualizado;
cópia da carteira de trabalho;
termo de rescisão do contrato de trabalho (se houver);
recibos de pagamentos (se houver).

É importante destacar que essa costuma ser a documentação básica necessária para o processo, contudo, o advogado poderá solicitar outros documentos adicionais que comprovem as alegações preteridas.

Comprovação

Para garantir que a Justiça reconheça ao trabalhador a causa citada, o cidadão precisa comprovar a reclamação e isso pode ser feito de diversas formas juntando documentos comprobatórios.

Alguns exemplos de documentos que podem comprovar a reclamação:

E-mails que comprovam o assédio ou abuso;
Folha de ponto que identifique as horas extras feitas;
Contracheques e extratos bancários que podem demonstrar salários e pagamentos menores;
Normas internas da própria empresa que foram descumpridas;
Documentos de trabalho;
Testemunhas.

Trabalhadores sem condições de arcar com advogado

Como acontece muitas vezes, o trabalhador que precisa abrir um processo trabalhista e se encontra desempregado e tendo em vista os altos custos do processo, o cidadão pode assegurar a declaração de hipossuficiência.

De forma geral, quando se declara a hipossuficiência financeira do trabalhador, tanto a petição inicial para a entrada do processo, quanto o desenrolar do processo se tornam isentos de pagamentos de custas processuais.

O direito à gratuidade da justiça é destinado para todas as pessoas que não conseguem arcar com as despesas processuais.

É importante esclarecer que o pedido da declaração de hipossuficiência pode ser realizado na petição inicial ou nas demais peças processuais.

Dica Extra: Você conhece os seus direitos trabalhistas?

Já sentiu em algum momento que você pode estar sendo passado pra trás pelo seu chefe ou pela empresa que te induz a aceitar situações irregulares no trabalho?

Sua dúvida é a mesma de milhares de pessoas. Mas saiba que a partir de agora você terá resposta para todas as suas dúvidas trabalhistas e saberá absolutamente tudo o que acontece antes, durante e depois de uma relação trabalhista.

Se você quer garantir todos os seus direitos trabalhistas como FGTS, adicionais, horas extras, descontos e saber como se posicionar no seu emprego sem ser mais obrigado a passar por abusos e ainda entendendo tudo que pode e que não pode na sua jornada de trabalho, clique aqui e saiba como!