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Como faço para abrir uma empresa em Belo Horizonte?

por Ana Luzia Rodrigues
8 minutos ler

Empreender começa com sonhar, imaginar-se dono de um negócio próprio, com liberdade financeira e tudo o que isso envolve.

Em seguida, vem uma questão importantíssima: como abrir uma empresa na capital mineira?  isso começa pelo planejamento.

Para quem está começando a empreender, uma das primeiras preocupações são os custos para realizar a abertura da empresa. É necessário investir em estoque, decoração, marketing, entre outras coisas. É um gasto que muitas vezes não entra no orçamento, porém é essencial abrir um CNPJ.

Portanto, ter o máximo de informações possíveis sobre seu negócio pode ser a chave para iniciar uma empresa de sucesso, por isso, comece por aí!

A seguir, vamos explicar o passo a passo de como abrir uma empresa em Belo Horizonte e ficar um passo mais perto da realização do seu sonho!

Quanto custa abrir empresa em Belo Horizonte?

O custo para abrir uma empresa na cidade de Belo Horizonte pode variar entre R$ 128,16 e R$ 444,71, dependendo do regime e tamanho da empresa.

Vale a pena lembrar que, para ser um Microempresário Individual (MEI), não é necessário pagar nenhuma taxa de abertura. Além disso, todo o processo para esse tipo de empresa deve ser realizado pelo Portal do Empreendedor.

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Etapas para abrir empresa em BH

A prefeitura da capital mineira oferece,em seu site, a integração com a REDESIM– Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Esta integração é importante e vai facilitar muito o processo de abertura da sua empresa. 

Veja a seguir as etapas a cumprir.

1 Consultar Viabilidade

  1. Acessar o Portal de Serviços
  2. Entrar com sua conta Gov.br
  3. Em seguida clicar no botão “Viabilidade” e depois no botão “Nova Viabilidade”
  4. Seguir os passos e preencher os dados solicitados.  Ao final, será exibido o número de Protocolo – importante anotar! 
  5. Ao final da etapa, será gerado um número de Protocolo e um relatório PDF com dados relativos à viabilidade locacional, à pesquisa do nome empresarial e às informações de licenciamento.

2 Solicitar documento Básico de Entrada – DBE

  1. Acessar o formulário eletrônico da Receita Federal  (REDESIM)
  2. Entrar com sua conta Gov.br;
  3. Preencher os dados sobre Unidade Federal, Município, Natureza Jurídica e e insira o Protocolo da Consulta de Viabilidade;
  4. Após entrar no sistema, preencher todos os campos sobre a nova empresa, conferir se não há pendências e clicar em “Finalizar Preenchimento”;
  5. Em seguida, é preciso entrar no site da Redesim para consultar e adquirir o DBE.

Anote e guarde os protocolos gerados no DBE para usar na próxima etapa!

3 Preencher Módulo integrador

  1. Acessar o Portal de Serviços
  2. Entrar com sua conta Gov.br
  3. Em seguida clicar no campo “Integrador” e depois no botão “Novo FCN/REMP”
  4. Seguir os passos e preencher os dados solicitados.  Ao final, exibe-se o número de Protocolo – importante anotar! 
  5. Após a conclusão gera um documento que deve ser enviado para a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg). Caso seja empresário individual, receberá o Requerimento de Empresário (REMP), e no caso de Sociedade Empresária Limitada, receberá o Contrato Social. 

Para as demais natureza jurídica, não será gerado documento para envio da Junta Comercial, e será exibido apenas o relatório da Ficha de Cadastro Nacional.  Além disso, vai ser gerado um DAE (Documento de Arrecadação Estadual) e será  exibido o número de Protocolo – importante anotar! 

4 – Pagar a taxa (DAE)

É preciso pagar a taxa no banco ou no aplicativo do banco utilizando a DAE (Documento de Arrecadação Estadual).

5 – Enviar o processo

Enviar o processo para a análise da Junta Comercial em meio digital.

  1. Entrar no Portal de Serviços
  2. Clicar em “Registo Digital”
  3. Em seguida clicar em “Enviar para a Jucemg”
  4. Inserir o protocolo e enviar o processo.

6 – Acessar Portal

  1. Clicar no campo “Registro Digital”, e depois em “Novo Registro”,
  2. Em seguida informar o número de protocolo gerado no Módulo Integrador e prossiga com as demais etapas até a finalização, com a(s) assinatura(s) digital(is).
  3. Ao final, gera um número de protocolo do Registro Digital (importante anotar!)

Depois de alguns dias, você receberá os primeiros documentos da sua empresa: o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as inscrições tributárias estadual e municipal.

Imagem por @fabrikasimf / freepik
Imagem por @fabrikasimf / freepik

Documentos necessários para abrir empresa em BH

Para abrir uma empresa na capital do estado de Minas Gerais, são necessários alguns documentos. São eles:

  • Certificado digital e-CPF em nome dos sócios
  • Comprovante de endereço dos sócios
  • Última declaração de imposto de renda dos sócios (com recibo)
  • 2 cópias autenticadas do RG de cada sócio
  • 2 cópias autenticadas do CPF de cada sócio.

Todavia, caso a sua empresa já tenha um endereço comercial definido, é preciso ter em mãos a cópia do IPTU do imóvel. E, se ele for alugado, o contrato de locação deve ser apresentado.

Leia também: Quanto Custa Para Abrir Um CNPJ? Conheça Os Valores!

Quanto tempo leva o processo de abertura?

Como Belo Horizonte foi uma das primeiras cidades a utilizar um sistema digital durante toda a criação de uma nova empresa, o processo de abertura ocorre de forma bem rápida.

Por isso, muitas empresas se regularizam e passam por todo o processo, em um período de dez dias úteis. Porém, frequentemente esse prazo é ainda menor, podendo acontecer em uma semana.

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