Via de regra, o valor da pensão alimentícia não pode ser reduzido apenas pelo fato de estarmos enfrentando uma pandemia.
No entanto, se quem paga a pensão alimentícia tiver sofrido alguma alteração em sua condição financeira, tornando impossível o pagamento do valor anteriormente fixado, é possível sim rever o valor da pensão.
Mas é importante lembrar, para que o valor da pensão seja revisto é necessário que a situação seja levada ao conhecimento do Poder Judiciário, por meio de uma ação própria, e, após a decisão do juiz, os alimentos poderão ser pagos no novo valor, se assim for decidido.
Portanto, não basta simplesmente culpar o coronavirus e alterar por conta própria o valor da pensão. É preciso que você comprove a impossibilidade de fazer o pagamento, como no caso de ter ocorrido a redução de seu salário ou perda do emprego.
Com informações Priscila Gales ADVOGADA, incentivadora da advocacia e defensora dos direitos