Como fica o imóvel financiado no inventário? Descubra!

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Ao adquirir um imóvel através de financiamento, o comprador tem conhecimento que ainda não é o legítimo proprietário do bem, mas o que acontece se o comprador vem a falecer antes de efetuar a quitação integral da divida?

– Na maioria das vezes, o contrato de financiamento é formalizado com uma cláusula de seguro, extinguindo a obrigação de efetuar o pagamento das parcelas vincendas (que ainda não venceram), em caso de falecimento.

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Não existindo seguro no financiamento, os herdeiros poderão assumir o pagamento das parcelas que ainda estão para vencer, ou quitar integralmente a divida, partilhando o bem em inventário.

Referente ao imposto (ITCMD), os herdeiros irão recolher apenas sobre o valor a ser transmitido, ou seja, o valor efetivamente pago pelo falecido, ainda em vida.

Em caso de dúvida, consulte um advogado especialista na área.

Conteúdo produzido pela Dra. Chris Brandelero.

Original de Advocacia BGA

Chris Kelen Brandelero

Advogada Sócia e Fundadora da Brandelero, Gehlen & Azevedo Advogados Associados, inscrita na OAB/PR 91.055, atuante nas áreas de Direito Civil, Família e Sucessões, com especialidade em partilha de bens e regularização de imóveis, sendo responsável pelos seguintes setores: Direito Civil Direito da Família, Direito Sucessório, Direito imobiliário.