INSS

Como o segurado do INSS pode desistir da aposentadoria?

Vários trabalhadores brasileiros querem garantir a aposentadoria, pois ela funciona como uma espécie de recompensa depois de tantos anos de trabalho.

Quando a carta de concessão do benefício chega, o que era para ser um momento de felicidade pode se tornar um problema, caso o trabalhador discorde do valor informado. Nessa situação, o segurado pode desistir da aposentadoria para tentar em outro momento um benefício que melhor lhe atenda.

Situações que o trabalhador pode abdicar do benefício

O segurado pode desistir da solicitação da aposentadoria a qualquer momento, mas para que isso ocorra, ele não pode sacar o primeiro pagamento da  aposentadoria depositado pelo INSS e também não pode retirar os recursos do Fundo de Garantia ou do PIS.

O que deve ser feito se o segurado sacar o benefício?

Quando o segurado retira o pagamento, o benefício só poderá ser melhorado. Isso pode acontecer através de uma revisão administrativa ou judicial. Nesse caso,  o prazo máximo é de 10 anos.

Qual é o procedimento realizado depois que o segurado desiste da aposentadoria?

O processo de solicitação do benefício será arquivado e o trabalhador poderá esperar a data que lhe assegure uma regra mais favorável para seu novo pedido de benefício.

Atenção: O valor não pode ser superior ao valor máximo do INSS (R$7.087,22 em 2022).

Em casos de erro do INSS, o que deve ser feito pelo segurado?

Nessa situação, o segurado deve solicitar a revisão do benefício. Ela existe para que a documentação e períodos que não foram computados sejam verificados.

Quais são as consequências para o trabalhador que desiste do benefício por falha do INSS?

Ele pode deixar de receber uma boa quantia de dinheiro em atrasos (diferenças dos valores não pagos a partir da Data de Entrada do Requerimento – DER).

O que o trabalhador deve levar em conta antes de desistir do benefício?

Antes de desistir de qualquer benefício é preciso que o trabalhador avalie o que é mais vantajoso, considerando questões, como: o tempo para ter acesso a um benefício melhor; o estado de saúde; as condições que tem para continuar trabalhando, enquanto espera; a quantia que deixará de receber até conseguir o novo benefício; se receberá o valor integral ou parcial da aposentadoria; se não conseguiu a melhor regra da aposentadoria.

Como o trabalhador deve informar que desistiu da aposentadoria?

Para cancelar a aposentadoria, o trabalhador  deve fazer uma solicitação pelo aplicativo Meu INSS e agregar toda a documentação que comprove que não houve retirada do benefício, do FGTS ou do PIS.

Quando o trabalhador pode requerer outra aposentadoria?

Enquanto o INSS não validar a desistência, não será possível requerer outro benefício.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Gabriel Dau

Estudante de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, atualmente trabalha como Redator do Jornal Contábil sendo responsável pela elaboração e desenvolvimento de conteúdos.

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