Como os feriados antecipados impactam trabalhadores e empresas

Foto: Tony Winston/Agência Brasília - Fonte: Agência Senado

A Prefeitura de São Paulo anunciou que irá antecipar cinco feriados municipais, na tentativa de conter o avanço dos casos de Covid-19.

Mas como fica a vida dos trabalhadores e das empresas nesse contexto? A sócia trabalhista do Demarest Advogados, Cássia Pizzotti, esclarece dúvidas daqueles que terão suas rotinas alteradas.

Primeiramente, a antecipação dos feriados foi publicada por decreto municipal. Por isso, as empresas são obrigadas a aderirem à antecipação.

Se não puderem liberar os trabalhadores nos feriados antecipados, deverão conceder folga compensatória na mesma semana ou remunerar o dia de trabalho em dobro.

Nos casos em que os funcionários já trabalhem compensando os feriados, a regra não se aplica.

Quanto à possibilidade de inclusão do trabalho no banco de horas, isso só é possível se já houver acordo ou convenção coletiva de trabalho autorizando essa compensação via banco.

Por fim, Cássia Pizzoti ressalta que as regras são igualmente aplicáveis aos empregados que estiverem trabalhando de forma remota (home office).

Sobre o Demarest

Com mais de 70 anos de trajetória, o Demarest é um dos escritórios de advocacia mais respeitados do Brasil e da América Latina, posição que é reforçada por rankings de uma variedade de publicações, incluindo Chambers, Thomson Reuters, Latin Lawyer, The Legal 500 e IFLR.

Com endereços em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Nova York, oferece serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade e excelência.

O Demarest é reconhecido como um dos melhores lugares para trabalhar com a certificação conferida pelo Great Place to Work®, instituição que também o certificou como uma das Melhores Empresas do Brasil para as Mulheres Trabalharem.

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Gabriel Dau

Estudante de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, atualmente trabalha como Redator do Jornal Contábil sendo responsável pela elaboração e desenvolvimento de conteúdos.