O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem sido uma modalidade muito solicitada pelos trabalhadores, por tornar o saldo do FGTS acessível de forma mais prática.
Sendo assim, sua popularização também aumentou as tentativas de golpes, colocando em risco a saúde financeira do trabalhador brasileiro.
Continue a leitura para entender como esses golpes têm sido aplicados e como evitar que aconteçam com você, assim como o que fazer ao se deparar com essa situação.
O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite um saque parcial do saldo disponível em conta ativa ou inativa do FGTS do contribuinte, 1 vez por ano, no mês do seu aniversário.
Já o saque-rescisão é a modalidade tradicional e automática para receber o saldo disponível do FGTS. Um valor é depositado mensalmente pelo empregador, mas só é disponibilizado ao trabalhador em situações pontuais, como uma demissão sem justa causa, por exemplo.
A criação do saque-aniversário busca encontrar os interesses do trabalhador, possibilitando o acesso ao saldo sem aguardar a rescisão de um contrato de trabalho.
Com a criação do saque-aniversário, também foram criadas modalidades de empréstimo usando o saldo, como a antecipação do saque-aniversário. Você pode ver como funciona o saque-aniversário se desejar fazer a antecipação do saldo hoje mesmo.
Golpistas estão acessando o aplicativo do FGTS da vítima, optam pelo saque-aniversário, realizam o saque do saldo disponível e também contratam empréstimos, em muitos casos.
Mesmo que o trabalhador não tenha se cadastrado no FGTS, os golpistas conseguem realizar o cadastro usando outros dados, causando grande prejuízo à vítima, que além de perder seu saldo do FGTS, também fica impossibilitada de receber o saque-rescisão numa possível demissão.
Embora a Caixa Econômica não tenha informado o número de trabalhadores que abriram reclamação sobre o golpe, relata que todas as informações de suspeita de fraude são sigilosas e repassadas somente à Polícia Federal para investigação dos casos.
Segundo a instituição, caso aconteça uma movimentação desconhecida pelo trabalhador, ele deverá realizar um pedido de contestação em uma agência da Caixa, levando CPF e documento de identificação.
Em geral, as orientações da Caixa para evitar golpes relacionados ao saque-aniversário do FGTS são as seguintes:
Mas caso a situação do golpe já tenha acontecido e você esteja em dúvida do que fazer, veja a seguir como proceder para cada caso.
A solicitação para comprovar os indícios de fraude nessa adesão, deve ocorrer pelo titular ou seu representante legal, junto a uma agência da Caixa.
Caso nenhum saque tenha sido realizado, a Caixa efetua a mudança para o saque-rescisão novamente, além de alterar os dados cadastrais do cliente, para prevenir um novo golpe.
O prazo para a conclusão desse processo é de 15 dias úteis, a partir da formalização do registro da solicitação.
Se o trabalhador perceber um saque que não reconhece em sua conta, deverá ir até uma agência da Caixa o quanto antes, pois o prazo para conclusão da análise de apuração é de no máximo 60 dias corridos, a partir da data da solicitação.
De acordo com a Caixa, esse prazo se dá por conta da necessidade de obter informações relacionadas à instituição financeira para a qual os dados foram enviados.
Caso a contestação seja aprovada, os valores são restituídos à conta do FGTS do cliente e seus dados cadastrais são atualizados com os dados reais do cliente. Além disso, o saque-aniversário é cancelado e o cliente volta à modalidade tradicional.
A solicitação do apuramento de fraude deve ser feita junto à Caixa e caso tenham indícios de fraude relacionados ao saque-aniversário do cliente, o banco afirma que a contratação será cancelada.
Qualquer transferência programada para a instituição financeira, valores liberados indevidamente ou operações irregulares, serão restituídos ao cliente, que não ficará em prejuízo de forma alguma.
O trabalhador pode optar pelo saque-aniversário a qualquer momento, pelo site da Caixa, pelo aplicativo do FGTS, Internet Banking ou presencialmente nas agências da Caixa.
Se a solicitação da modalidade for realizada no mês do seu aniversário (até o último dia útil), a primeira parcela já é disponibilizada de imediato.
No entanto, solicitado em qualquer outro mês, o pagamento da parcela tem início apenas no próximo mês de aniversário.
Você também pode verificar como simular saque-aniversário e saber o valor máximo que poderá receber com a contratação.
Veja as datas de disponibilização do saque-aniversário em 2022:
Janeiro → 3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro → 1º de fevereiro e 29 de abril
Março → 2 de março a 31 de maio
Abril → 1º de abril a 30 de junho
Maio → 2 de maio a 29 de julho
Junho → 1º de junho a 31 de agosto
Julho → 1º de julho a 30 de setembro
Agosto → 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro → 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro → 3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro → 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro → 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023
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