O desejo de todo trabalhador é parar de trabalhar e aproveitar a aposentadoria, não é mesmo?
Assim, nada mais justo, do que obter uma renda suficiente para alcançar o merecido descanso, no momento da concessão da aposentadoria.
A boa notícia, é que essa renda pode ser adquirida através do planejamento da aposentadoria, realizado por um especialista em Direito Previdenciário, com o intuito de obter o benefício da aposentadoria mais vantajoso.
Para lhe ajudar a compreender a importância desse planejamento no seu futuro, montamos esse artigo para lhe explicar como obter uma renda vantajosa, conquistando o Teto Máximo do INSS, através do planejamento da aposentadoria.
Mas o que é o Teto Máximo do INSS?
O valor máximo, que o INSS paga de benefício ao segurado, é chamado de Teto Máximo, visto que esta limitação é feita para não desequilibrar o Sistema da Previdência Social.
Atualmente, o Teto está em R$ 6.101,06, e esse valor é corrigido anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, todo mês de janeiro.
Como se aposentar recebendo o Teto Máximo do INSS?
Inicialmente, é importante mencionar que, para conseguir se aposentar com o Teto Máximo do INSS é necessário que, anualmente as contribuições sejam feitas com base no valor máximo permitido pelo INSS, qual seja, R$ 6.101,06.
Assim, se a pessoa for trabalhador empregado, seu salário deverá ser superior ao teto do INSS.
Já para os segurados individuais e facultativos, o valor do recolhimento deve ser realizado sempre com base no teto do INSS.
Com a Reforma da Previdência, a forma de cálculo do benefício modificou, e os cálculos de aposentadoria utilizam a média de todas as contribuições, desde 1994, o que dificultou o recebimento de aposentadoria no valor do teto do INSS.
E desta média, o segurado receberá de benefício 60% deste valor, acrescido de 2% a cada ano de contribuição, acima de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.
Dessa maneira, para receber 100% da média de contribuições, o segurado homem deverá contribuir por 40 anos e a segurada mulher por 35 anos, ao INSS.
Por isso, muitas pessoas nos questionam se conseguirão se aposentar e receber o valor do benefício sob o teto, ou próximo dele, após a Reforma da Previdência.
E a resposta é: DEPENDE!
Pois, será preciso analisar, todo o período contributivo da pessoa e através de um Planejamento Previdenciário, verificar estratégias para aumentar o valor da aposentadoria, sobretudo, utilizando-se das regras de transição, com o objetivo de receber um benefício vantajoso.
Exemplo
Francisco é contribuinte individual, e possui 58 anos de idade e 34 anos de contribuição no INSS até 13/11/2019 (data da entrada em vigor da Reforma da Previdência). Francisco viu na internet, sobre as regras de transição e constatou que, a regra do Pedágio de 50% poderia lhe trazer a aposentaria de forma mais rápida.
Assim, Francisco aguardou um ano e seis meses, e foi até o INSS e solicitou a sua aposentadoria pela regra do Pedágio de 50%, mas o desespero veio ao receber a carta de concessão, onde se deparou com uma redução de 26% em seu benefício, ao invés de receber R$ 6.000,00, Francisco irá receber apenas R$ 4.440,00 de renda mensal do benefício, pois nesta regra há incidência do fator previdenciário, o que Francisco não sabia.
Nesta situação, se Francisco tivesse realizado um Planejamento Previdenciário, teria verificado que a melhor opção de aposentadoria era pela Regra do Pedágio de 100%, onde teria que aguardar 2 anos até completar 60 anos de idade, e seu benefício não seria afetado pelo fator previdenciário e a renda inicial da sua aposentadoria seria de 100% da média, ou seja, R$ 6.000,00.
Assim, Francisco deixou de ganhar R$ 20.280,00 por ano na sua aposentadoria! Muita coisa, não é mesmo?
Por que realizar o Planejamento Previdenciário?
É importante planejar a aposentadoria, e definir todas as estratégias para obter um benefício vantajoso e não perder tempo, e dinheiro, no momento de requerer a aposentadoria.
Como o Direito Previdenciário é complexo e possui várias regrinhas, sem o auxílio de um especialista para lhe assessorar e indicar os melhores caminhos a chance de não ter um retorno na aposentadoria é enorme!
Por isso, orientamos a não aguardar até as vésperas da aposentadoria para buscar um especialista, pois quanto mais cedo iniciar o planejamento e alinhar as estratégias para ter um benefício vantajoso, mais chances de alcançar esse objetivo lá na frente.
No Planejamento Previdenciário o trabalhador terá a análise cuidadosa, feita por profissional capacitado, em relação as suas opções de aposentadoria, simulando através de cálculos e valores de contribuição qual é a melhor regra de transição, com os manejos de tempo de contribuição e assim terá certeza que está optando pelo benefício mais vantajoso.
Conteúdo original Domeneghetti Advogados Associados