Para participar de programas sociais do Governo Federal é preciso seguir algumas regras. Uma delas é estar inserido como baixa renda. Mas como é possível identificar se você pertence a esse grupo?
Afinal, quem faz parte da baixa renda tem direitos e pode estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Essa é a porta de entrada para ter acesso a diversos benefícios sociais disponíveis.
Vejamos mais detalhes sobre o assunto no texto a seguir.
Como identificar a categoria “baixa renda”?
É bastante simples e não tem mistério. Pelas regras do Governo Federal, em 2021 é considerado baixa renda quem recebe de meio salário mínimo (atuais R$ 550,00) por pessoa e famílias que ganham até 3 salários mínimos.
Para ter certeza que você entra neste critério, é preciso fazer um cálculo simples. Basta somar todas as rendas da família, dividir pelo número de pessoas e o resultado deve ser igual ou inferior a R$ 550.
Além deste critério, outro importante é o nível de pobreza e extrema pobreza, que podem dar direito ao Auxílio Brasil. É considerado em extrema pobreza a família que recebe por pessoa até R$ 100. Com relação a ser da categoria pobreza, são as pessoas que recebem, de R$ 100,01 e R$ 200 por indivíduo.
Atente para o fato de que estes são critérios essenciais para você poder saber em qual situação se encontra. Se tiver renda de até meio salário mínimo (R$ 550,00) por pessoa, significa que já poderá se inscrever no CadÚnico.
Auxílio Brasil e BPC/LOAS
O Auxílio Brasil por exemplo, será pago para famílias na faixa de pobreza (renda por pessoa de R$ 100,01 e R$ 200) ou então extrema pobreza (renda por pessoa) de até R$ 100. Importante: as famílias em situação de pobreza só podem receber se houver gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos na composição familiar.
Outro benefício muito comum é o BPC/LOAS que é pago a idosos e deficientes de baixa renda. Além disso, outros critérios para conseguir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são: ter mais de 65 anos, não pode receber outro benefício do INSS, estar inscrito no CadÚnico e comprovar a impossibilidade de participar de atividades de natureza física, mental e sensorial, por ao menos, 2 anos (para deficientes).
Portanto, se você e sua família se enquadram nesses critérios podem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com documentos e realizar a inscrição no Cadastro Único.