No mês de setembro de 2020, foi comunicado o cronograma para 2021 do novo pente-fino perante os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), notícia que desde então, tem preocupado os segurados que estão com dúvidas se vão ou não perder o recurso.
Sendo assim, é importante destacar que há alguns tipos de beneficiários que não estão impedidos de perder o benefício, desde que cumpram determinados requisitos.
Este grupo é composto por:
- Aposentados por tempo de contribuição e idade;
- Aposentados e pensionistas considerados inválidos com mais de 60 anos de idade;
- Pessoas com mais de 55 anos de idade, que já recebam por mais de 15 anos o benefício por incapacidade (auxílio doença ou invalidez);
- Pessoas que recebam benefício previdenciário, por serem portadoras de HIV/AIDS;
Agora, veja quais os benefícios que estão sujeitos a uma revisão, popularmente conhecida por “pente fino do INSS”, que são:
- Auxílio Doença;
- Auxílio Acidente;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Benefício Assistencial (BPC-LOAS);
Portanto, todos os beneficiários contemplados pelos recursos citados acima, serão notificados para que compareçam a uma das agências do INSS.
Neste sentido, o recomendado é que providencie a atualização do cadastro, com telefone, e-mail e endereço atuais, para não correr o risco de dar brecha para ter o benefício cancelado.
Há alguns meses, cerca de 1,7 milhão de segurados do INSS, recebem os benefícios mediante condições suspeitas de irregularidades, ou que indicam a necessidade de apresentar novos documentos.
Os benefícios concedidos pelo instituto foram revisados administrativamente, uma espécie de pente-fino, o qual apontou a necessidade de reavaliar esses documentos.
“A legislação trouxe essa autorização de revisar os benefícios, ou seja, chamar a qualquer momento essas pessoas para que comprovem que o benefício delas deve continuar a serem pagos”, explicou a advogada Amanda dos Reis Melo.
Notificação
Se o segurado tiver sido notificado de acordo com a legislação, ele deve se atentar ao texto de exigência para evitar esquecer de algum documento solicitado.
“Separe toda a documentação solicitada, nos moldes requeridos e em perfeito estado, legíveis e no formato e tamanho adequados para que seja aceito”, ressaltou a advogada.
Na oportunidade, ela ainda disse que é bastante comum que os segurados notificados, sejam aqueles que gozam de benefício por incapacidade, tais como, auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Provavelmente sejam solicitados documentos que comprovem o direito à renda recebida, por exemplo. Ou seja, se é um auxílio-doença, talvez sejam solicitados exames e ou atestados atuais. A orientação é que todos os segurados que recebam algum benefício previdenciário mantenham seus exames atualizados e todos os documentos capazes de comprovar que ainda estão incapazes, como exames médicos, laudos e receitas”, exemplificou.
Como prosseguir
Para realizar o envio da documentação solicitada, o beneficiário precisa acessar o Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo.
Após acessar o sistema, o usuário deverá solicitar o serviço “Atualização de Dados e Benefício” e, na sequência, anexar uma cópia digitalizada dos seguintes documentos:
- CPF;
- RG;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Vale mencionar que esses documentos podem ser do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver, com o objetivo de demonstrar a regularidade da manutenção do benefício.
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Por: Laura Alvarenga