Como um Fundo de Investimento Pode Transformar a Espera pelo Precatório ou RPV em Oportunidade para Advogados e Contadores

Esperar anos para receber precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor) pode ser frustrante e financeiramente desgastante. Muitos credores buscam alternativas para transformar esses valores em liquidez imediata. 

É nesse contexto que antecipar seus direitos através dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) se torna uma solução atrativa, não apenas para credores, mas também para advogados e contadores que desejam oferecer um diferencial aos seus clientes. Neste artigo, exploramos como funciona essa modalidade, seus benefícios e seu impacto positivo no mercado.

O Mercado de Precatórios no Brasil: Dados e Tendências

O mercado de precatórios no Brasil tem crescido expressivamente, destacando sua relevância econômica e social. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024, o governo federal destinou mais de R$ 90 bilhões ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), demonstrando a magnitude dos recursos movimentados por esse setor. Os precatórios e RPVs representam, juntos, um dos maiores passivos judiciais do país.

Esse robusto volume financeiro tem impulsionado o mercado, fomentando sua crescente profissionalização. Empresas especializadas e fundos de investimento vêm investindo em processos transparentes, rigoroso compliance e soluções tecnológicas para facilitar as transações, oferecendo mais segurança e confiança aos credores.

Muitos credores, diante dos longos prazos de pagamento do governo, procuram alternativas para acessar seus recursos de forma antecipada, seja para lidar com emergências financeiras, realizar investimentos ou aproveitar oportunidades. A venda, ou antecipação de precatórios, como normalmente dito no mercado, surge como uma solução eficaz, permitindo que os credores transformem seus créditos em liquidez imediata.

O Que São Precatórios e RPVs?

Precatórios são ordens de pagamento emitidas pela Justiça para quitar dívidas do governo com cidadãos ou empresas. Já as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são também ordens de pagamento determinadas por decisões judiciais, mas relacionadas a valores menores.

Os precatórios, por envolverem valores mais altos, possuem um processo de pagamento mais demorado. Por outro lado, as RPVs apresentam um trâmite mais rápido e menos burocrático, com prazos definidos em lei.

RPV e Precatórios: Alternativas de Liquidez

Hoje, os credores de precatórios contam com um mercado cada vez mais seguro e profissionalizado para negociar seus créditos. Empresas especializadas investem em processos claros e suporte jurídico qualificado, garantindo maior confiabilidade para os credores.

Estatísticas do setor mostram que cerca de 30% dos precatórios no Brasil são negociados antes do prazo final de pagamento, evidenciando a alta demanda por liquidez imediata.

Com regulamentações robustas e práticas de compliance avançadas, as transações entre credores e fundos especializados tornaram-se mais seguras, oferecendo vantagens como rapidez, previsibilidade e a eliminação de riscos associados à espera prolongada.

Benefícios de Trabalhar com um Fundo de Investimento

Para Credores

1. Liquidez Imediata: O credor recebe o valor em poucos dias, evitando anos de espera.
2. Redução de Riscos: A venda elimina incertezas, como mudanças legislativas ou atrasos no pagamento.
3. Flexibilidade Financeira: O valor obtido pode ser usado para necessidades urgentes ou reinvestimentos.

Para Advogados e Contadores

1. Fortalecimento da Confiança do Cliente: Soluções práticas aumentam a percepção de valor dos serviços prestados.
2. Parcerias Estratégicas: Ampliam a atuação e as possibilidades de ganho.
3. Antecipação de Honorários: A intermediação pode permitir o recebimento de honorários rapidamente.
4. Soluções para Empresas Clientes: Apoio na compensação tributária com precatórios.

Exemplo Prático: Oportunidades para Empresas e Profissionais

Empresas com créditos a receber do governo podem usar precatórios como estratégia financeira para compensar tributos. Já advogados podem antecipar honorários, atuar como facilitadores entre fundos e clientes ou mesmo estabelecer parcerias estratégicas para gerar novas oportunidades de negócio.

Aspectos Jurídicos e Segurança da Operação

Trabalhar com fundos de investimento em direito creditório oferece:

1. Transparência: Contratos claros, respaldados pela legislação brasileira.
2. Respaldo Jurídico: Operações realizadas conforme normas legais.
3. Credibilidade: Empresas reconhecidas garantem confiança aos credores e parceiros.

Dicas para Escolher o Fundo de Investimento Ideal

1. Pesquise Idoneidade: Avalie a reputação e práticas de compliance da empresa.
2. Formalize a Negociação: Use contratos detalhados que especifiquem condições e prazos.
3. Compare Ofertas: Busque a melhor proposta entre diferentes fundos.

Fundo PrecPago: Um Caso de Sucesso em Parcerias

O Fundo PrecPago, sediado em Uberlândia/MG e com atuação nacional, é um dos líderes no mercado de precatórios. Com mais de R$ 300 milhões em precatórios antecipados e 2 mil operações realizadas, destaca-se por suas parcerias estratégicas com advogados e contadores.

Evaristo Paiva, executivo de parcerias da PrecPago, comenta:

“A PrecPago se destaca pela segurança e transparência, permitindo que advogados antecipem honorários e firmem parcerias exclusivas. Esse diferencial é essencial em um mercado que, embora promissor, também atrai golpistas, gerando riscos financeiros.

Já os contadores desempenham um papel crucial ao auxiliar em cálculos e orientações fiscais, garantindo a correta declaração dos valores antecipados. Além disso, podem atuar como parceiros estratégicos da PrecPago, contribuindo para transações seguras e eficientes.

Com um compromisso firme com ética e confiança, a PrecPago se consolida como referência em um setor em constante expansão.”

Transformando Espera em Oportunidade

Advogados e contadores têm um papel fundamental no mercado de precatórios. Por meio de parcerias estratégicas com empresas sérias do setor, podem ajudar seus clientes a obter liquidez imediata de forma segura e eficiente.

Se você deseja ampliar sua atuação ou transformar seus créditos em oportunidade, explore as possibilidades oferecidas pelos fundos de investimento. Agende uma reunião conosco e fortaleça sua posição no mercado!