Como vai funcionar o novo programa de habitação Casa Verde e Amarela?

O Governo Federal, lançou na última terça-feira (25), o programa habitacional Casa Verde e Amarela (substituta do Minha Casa Minha Vida). É uma forma do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criar sua própria marca social. O Minha Minha Vida foi criado em 2009, através do governo do Partido dos Trabalhadores (PT).

No entanto, o governo admite que o Casa Verde e Amarela não é um programa novo. Na verdade, trata-se de um conjunto de medidas para “aprimorar os programas habitacionais existentes e diversificar o catálogo de opções ofertado”.

A Medida Provisória foi assinada pelo presidente e enviada para o Congresso Nacional para passar por votação.

O público-alvo do Casa Verde e Amarela são as famílias com renda média mensal de até R$ 7.000. Os maiores incentivos estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país.

Como vai funcionar o Casa Verde e Amarela?

Para implementar o programa, o governo realizou algumas alterações (como a redução das taxas de juros cobradas nos financiamentos).

As famílias com renda mensal de até R$ 2.600 no Norte e no Nordeste, contam com a redução programada e as taxas permanecem as mesmas.

A redução é de até 0,5 ponto percentual nos juros anuais, no caso de famílias com renda de até R$ 2.000 mensais.

Mas, para quem ganha entre R$ 2.000,00 e R$ 2.600, a redução será de 0,25% percentual. As taxas mínimas estabelecidas passam a ser de 4,25% ao ano para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de 4,5% ao ano para não cotistas.

Para as outras regiões do país, só há redução de juros na faixa de renda até R$ 2.000. Com o corte de 0,25 ponto percentual, os juros mínimos nessa faixa seguem em 4,5% para cotistas do FGTS e em 5% para não cotistas.

A expectativa do Governo é de realizar o financiamento da compra da casa própria para 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.

Mudanças nas faixas do programa

O Minha Casa Minha Vida tinha quatro faixas:

• Faixa 1 – para famílias com renda de até R$ 1.800;
• Faixa 1,5 – para famílias com renda entre R$ 1.800 e 2.600;
• Faixa 2 – para famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4.000;
• Faixa 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e 7.000.

Já o Casa Verde e Amarela terá três faixas:

• Grupo 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000;
• Grupo 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
• Grupo 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do jornal Contábil