Dra., comprei um imóvel, mas ele apresentou defeitos/vícios (rachadura na parede, reboco irregular e mal feito, dilatação do material, entre outros), e agora?!
O primeiro passo é verificar as possíveis causas do defeito/vício, bem como a extensão do dano, e, em se tratando de uma rachadura, se está corresponde de fato a problemas na fundação, ou se representa apenas uma trinca ou fissura.
Leia também: 4 Passos Para Declarar Compra De Imóvel No Imposto De Renda
Essa avaliação será realizada por um profissional da área de engenharia civil, o qual deverá elaborar um laudo do imóvel.
Leia também: Entenda A Importância De Regularizar Seu Imóvel E Os Riscos Que Essa Pendencia Poderá Trazer
A lei permite que o comprador rejeite a obra imperfeita ou defeituosa, podendo, inclusive, solicitar o abatimento sobre o valor pago.
E, caso o vendedor tenha conhecimento dos vícios ou defeitos do imóvel, será responsável por perdas e danos, devendo indenizar/ressarcir o comprador.
Para um resultado mais eficiente, consulte um advogado especialista na área de direito imobiliário.
Conteúdo produzido pela: Dra. Chris Kelen Brandelero, OAB/PR 91.055.
Original de Advocacia BGA