Concorrência desleal é o termo usado quando uma das partes se utiliza de métodos ou estratégias pouco éticas para levar vantagem sobre os demais. É o que acontece quando um atleta toma qualquer tipo de medicamento para melhorar o desempenho, por exemplo. E se descoberto, ele é punido severamente, inclusive com a expulsão de campeonatos e impedimento de participação em outros eventos por anos.
Mas acontece que a concorrência desleal não ocorre apenas no mundo dos esportes. Ela também faz parte do universo corporativo e afeta os profissionais de contabilidade. Segundo levantamento do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo em conjunto com a Receita Federal, existem mais de 4 mil escritórios de contabilidade no estado funcionando sem qualquer tipo de registro.
Esse tipo de atitude é desleal para com os profissionais que mantêm a ética e buscam a formalização de seus negócios, pagam impostos, prestam contas aos órgãos competentes e estão sob constante fiscalização. É por esse motivo que o CRCSP lançou a campanha de Combate à Concorrência Desleal e Valorização do Profissional de Contabilidade, uma iniciativa que deveria estender-se por todo o país para ajudar a conscientizar profissionais do setor e clientes da importância de se ter um profissional habilitado para o exercício da profissão como parceiro.
Entenda o problema da concorrência desleal
Atualmente, o Brasil conta com mais de 300 mil estudantes de contabilidade, um universo de profissionais que, muitas vezes não é absorvido de imediato pelo mercado de trabalho. Muitos preferem abrir suas próprias consultorias, mas esquecem de que é preciso legalizar o empreendimento para o exercício da profissão.
A falta de dinheiro para investir ou até mesmo o pensamento de que é mais fácil continuar na informalidade, faz com que estes profissionais comecem a prestar serviços para amigos e familiares, depois para amigos de amigos e assim vão formando sua carteira de clientes.
O que os clientes não sabem é que o profissional de contabilidade tem deveres e obrigações, como todo profissional, de prestar contas à Receita Federal, ao CRC da sua região e a outras instituições governamentais.
Quando ocorre um problema qualquer, uma declaração de imposto de renda retida na malha fina, por exemplo, não é só o cliente quem assume a responsabilidade, o contador também, afinal, ele tem o dever de orientar. Mas normalmente não é o que ocorre, e o cliente sai prejudicado.
Não só o cliente sai prejudicado como também os demais escritórios de contabilidade e profissionais autônomos, devidamente regulamentados, afinal, eles pagam seus impostos, estão em dia com suas obrigações e acabam recebendo menos do que os praticantes da profissão que não estão. Eles também deixam de ser procurados pela população em geral porque as pessoas não conseguem entender o custo da operação deste tipo de serviço, e acabam optando pelo mais barato, mesmo que isso traga mais riscos.
A solução para a concorrência desleal
Sabemos que é dever do CRC fiscalizar o registro e o cumprimento dos aspectos técnicos, disciplinares e éticos dos profissionais registrados. Entretanto, de quem é a responsabilidade de fiscalizar os profissionais não registrados?
É dever da sociedade, dos órgãos governamentais competentes, como a Receita Federal, e dos próprios profissionais que batalham dia a dia para manterem seus negócios devidamente legalizados, afinal, a concorrência desleal nada mais é do que uma prática de corrupção, termo tão em voga atualmente em nosso país. Se começarmos a combatê-la nos níveis mais baixos, um dia chegaremos a ter um país livre deste tipo de prática.
Via euContador