Devido à pandemia de Covid-19, o governo federal optou por suspender o prazo de validade das carteiras de motorista. Porém a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser exigida pois os órgãos estão retomando as atividades normais.
Mas também é preciso lembrar que o código de transito sofreu algumas mudanças como o prazo de renovação da CNH para pessoas abaixo dos 50 anos que mudou de cinco anos para 10 anos.
E com o retorno das atividades um novo calendário foi divulgado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O período para cada motorista é definido pelo mês de vencimento do documento.
Confira o calendário
- CNH vencida em março, abril e maio de 2020: renovar até 31 de dezembro de 2021;
- CNH vencida em junho, julho e agosto de 2020: renovar até 31 de janeiro de 2022;
- CNH vencida em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020: renovar até 28 de fevereiro de 2022;
- CNH vencida em janeiro, fevereiro e março de 2021: renovar até 31 de março de 2022;
- CNH vencida em abril de 2021: renovar até 30 de abril de 2022;
- CNH vencida em maio de 2021: renovar até 31 de maio de 2022;
- CNH vencida em junho de 2021: renovar até 30 de junho de 2022;
- CNH vencida em julho de 2021: renovar até 31 de julho de 2022;
- CNH vencida em agosto de 2021: renovar até 31 de agosto de 2022;
- CNH vencida em setembro de 2021: renovar até 30 de setembro de 2022;
- CNH vencida em outubro de 2021: renovar até 31 de outubro de 2022;
- CNH vencida em novembro de 2021: renovar até 30 de novembro de 2022;
- CNH vencida em dezembro de 2021: renovar até 31 de dezembro de 2022.
Quando renovar a CNH?
De acordo com a nova Lei de Trânsito, o exame de aptidão física e mental, deve ser realizado:
- a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
- a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
- a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
Como solicitar?
Para fazer a solicitação de renovação de CNH, o condutor deve entrar em contato com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. E em alguns departamentos a solicitação pode ser feita pela internet:
1- No site do Detran, procure a página “Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”;
2- Preencha os campos “CPF, Data de Nascimento, Data da 1ª. Habilitação e Município Residencial”;
3- Complete o formulário que abrirá automaticamente;
4- Faça download do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou Duda, para o Rio de Janeiro;
5- Agende data e horário do exame;
6- Imprima e efetue o pagamento do DAE.