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Muito se ouve falar a respeito da burocracia envolvida no processo de abertura de empresa. Aspirantes a empreendedores possuem inseguranças quanto aos impostos, taxas, gastos com contabilidade e tempo de abertura.
Mas queremos te contar que esse processo tem sido facilitado com o passar do tempo, e possui condições e opções específicas para cada localidade.
Vamos falar sobre esse passo a passo para Rio de Janeiro. Neste post te explicaremos tudo o que precisa saber antes de abrir empresa no RJ.
Confira!
Independentemente de onde você deseja empreender, é importante estudar as oportunidades que o local proporciona.
A cidade do Rio de Janeiro tem crescido como um polo de inovação e se tornado atrativa para os empreendedores, mas ainda assim você deve analisar os prós e contras.
Positivamente, de acordo com a Associação Brasileira de Startups, 9.7% das startups do país possuem sede no Rio de Janeiro, um número importante a ser considerado.
Visto isso, mais alguns pontos devem ser analisados antes de decidir abrir empresa no RJ.
Sendo eles:
Apesar do processo de abertura de empresa ser semelhante em todo o país, há algumas particularidades em determinadas regiões, e a cidade do Rio de Janeiro é um exemplo disso.
Diferente da cidade de São Paulo, onde é possível efetuar quase todos os trâmites através da Junta Comercial, no RJ cada etapa é tratada em um órgão diferente.
Mas hoje, com o objetivo de facilitar o processo de abertura, a cidade conta com o Portal Rio Mais Fácil, que concentra as principais informações a respeito do tema.
Nesta etapa inicial, é preciso reunir toda a documentação para que a empresa seja aberta e legalizada mediante às normas governamentais.
Sendo necessários diversos documentos.
São eles:
Chegando nesta fase do processo, é preciso definir os códigos das atividades que a empresa desempenhará.
No caso do Rio de Janeiro, os CNAEs e o CAE. Mas o que significam essas siglas?
O CNAE significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é gerido pela Secretaria da Receita Federal e determina o código das atividades desenvolvidas pelas empresas.
Já o CAE é o Cadastro de Atividade Econômica, foi criado e é gerido pelo Município do Rio de Janeiro com o objetivo de determinar a gama de atividades relacionadas a determinado CNAE.
É importante destacar que no Rio de Janeiro existe um limite de CNAEs por CNPJ, sendo o máximo de 20 atividades.
Assim como em todos os estados, para abrir empresa no RJ é necessário efetuar a CPL (Consulta Prévia de Localização) e ela é feita através do Carioca Digital, um catálogo de serviços da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Nesta etapa, como o próprio nome diz, é realizada uma consulta prévia junto à Prefeitura para a confirmação e verificação do endereço em que o negócio será estabelecido, com o objetivo de identificar se é possível e permitido que a empresa seja instalada e desempenhe sua atividade naquele local.
Este processo geralmente é concluído em até 3 dias úteis.
Em seguida, após a liberação da CPL, é feito o preenchimento e solicitação da Viabilidade no Redesim, um sistema que permite a abertura, o encerramento e a legalização de empresas, facilitando o processo e reduzindo a burocracia.
Nesta etapa, a JUCERJA verifica se o local, a atividade do negócio e o nome escolhido estão disponíveis e, a partir desta análise, pode-se dar seguimento no processo de abertura de empresa no RJ.
Logo depois que a viabilidade da empresa é validada, é necessário que seja feito o preenchimento do DBE (Documento Básico de Entrada), quando o CNPJ é solicitado.
Nesta fase, a coleta de dados pode ser feita de forma online através do Portal Redesim e demanda muita atenção no momento do preenchimento.
É nessa etapa que será informado o tipo jurídico da empresa, nome empresarial e fantasia, endereço, dados dos sócios, capital social, atividades e demais informações.
Ressaltamos que essa etapa do processo já exige o Certificado Digital do empreendedor.
Por fim, com o DBE e a viabilidade em mãos, eles são enviados para a Junta Comercial para que seja feita a vinculação desses documentos.
Caso todas as informações estejam corretas, o CNPJ e a Inscrição Municipal serão liberados logo em seguida.
Após esse processo, a documentação será disponibilizada para que o empreendedor confira, dê o aceite final e assine utilizando o Certificado Digital.
Depois de finalizado o processo de abertura de empresa e com todos os documentos em mãos é hora de obter o Alvará de Funcionamento.
Essa etapa é feita através do site Carioca Digital de forma online. Paga-se uma taxa de licenciamento e o documento é liberado através do portal.
Lembrando que se a atividade a ser exercida for considerada de baixo risco, de acordo com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº13.874), não se faz necessário o Alvará.
Também ressaltamos que algumas atividades podem exigir um projeto técnico ou de segurança a ser analisado pelo Corpo de Bombeiros.
Por último, mas não menos importante, após estar com toda a documentação pronta e a empresa aberta, é preciso efetuar o cadastro para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
Se a empresa é uma prestadora de serviços, basta cadastrá-la no portal Nota Carioca.
Mas, se é uma empresa que atua no ramo do comércio, é preciso solicitar o credenciamento na SEFAZ RJ. Para ambos os casos, o Certificado Digital é imprescindível.
Todo o processo de abrir empresa no RJ depende da entrega dos documentos iniciais, da liberação por parte dos órgãos e do aceite e assinatura final por parte do empreendedor.
Sendo assim, em média, leva de 25 a 30 dias úteis para a finalização e disponibilização de todos os documentos.
Ter um contador no momento da abertura da empresa é algo muito importante a se fazer, visto que além dos trâmites burocráticos não serem tão fáceis de serem executados, após a abertura da empresa será necessário se manter em dia com o Governo, ou seja, com a empresa em funcionamento, será obrigatória a contratação de uma contabilidade.
O contador se responsabiliza tanto pela abertura, quanto pela entrega das obrigações acessórias, apuração de impostos, balanços mensais e anuais e diversas outras ações essenciais ao longo da jornada da empresa.
Enquanto isso, o empreendedor tem mais tempo para cuidar da gestão e dos projetos da empresa.
Então, pesquise e procure um escritório de contabilidade para te auxiliar em todas as etapas.
Por: Ketlyn Hengles, Formada técnica em Contabilidade pela Etec de Embu e estudante de Marketing pelo Centro Universitário Belas Artes, Ketlyn faz parte do time de Comunicação e Conteúdo da Conube Contabilidade Online.
Fonte: Conube
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