Tudo indica que o Governo federal não irá se limitar somente ao auxílio emergencial em 2021, devido os avanços da pandemia do novo coronavírus, três novas medidas econômicas devem ser liberadas. Sendo favorecidos os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
INSS – Liberação de Benefícios em 2021
A mais aguardada liberação pelo INSS é a antecipação do 13° salário de aposentados e pensionistas, que por enquanto, está programado para começar em agosto, com a primeira parcela sendo paga, e a segunda em dezembro.
O governo prometeu a liberção para fevereiro e março, depois adiou, porque ainda não tinha sido votado orçamento 2021. Porém, o Orçamento já foi votado, e o governo ainda não se manifestou em relação a liberação do 13° salário do INSS. Ainda resta uma esperança que o benefício seja liberado em abril.
O Instituto Nacional do seguro Social (INSS) passou a liberar o auxílio-doença sem perícia médica não presencial, depois que recebeu uma permissão do Congresso Nacional. A decisão vai ajudar a agilizar a liberação para a análise para a concessão destes benefícios que poderá ser feita somente por meio de documentos, dispensando, ao menos no atual momento, a necessidade do atendimento presencial.
Foi estabelecida a lei que autoriza o aumento da margem de crédito consignado. O aumento foi de 35% para 40% e terá validade até 31 de dezembro, assim que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionar a medida que já foi aprovada pelo Senado Federal e também pela Câmara dos Deputados.
É uma proposta registrada no dia 19 de junho de 2020, que prevê um benefício de R$ 2.000 para os aposentados, pensionistas e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na verdade, trata-se de um abono extra.
Ela é de Jefferson Leone, e foi entregue ao senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta diz que a aposentados, pensionistas e segurados do INSS deveriam receber um pagamento de R$ 2 mil até 31 de dezembro do ano passado, ou seja, enquanto estivesse em vigor o período de calamidade pública no Brasil.
Contudo, devido atrasos nas votações, o projeto não foi apreciado em tempo hábil. E as chances para que isso aconteça em 2021, são mínimas.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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