Congresso aprova aumento de salário da cúpula do Executivo e do Congresso

Na noite desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que reajusta os salários da cúpula do Executivo e do Congresso, presidente da República, ministros, deputados e senadores.

De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento para presidente, vice, ministros e parlamentares foi em 2014. 

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Como será o aumento?

O projeto reajusta de 37% a 50% os salários da cúpula do Executivo e do Congresso. O aumento será dividido em quatro parcelas, na primeira, a partir de 1º de janeiro, o reajuste vai igualar os salários atuais de parlamentares, presidente e vice e ministros de Estado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que são de R$ 39,293 mil.

• R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
• R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
• R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
• R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Agora, a proposta precisa passar pelo Senado, que deve analisar o texto ainda nesta semana. 

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Justificativa

O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse que o motivo do reajuste se deve a inflação acumulada desde 2014, 

“Diante dos números apurados pelo IPCA e INPC do IBGE, torna-se evidente que o Projeto de Decreto Legislativo é meritório, inclusive porque a remuneração dos parlamentares, Presidente e Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado encontra-se atualmente muito inferior ao subsídio dos Ministros do STF”, declarou.

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Votos contra

Apenas Partido Novo e PSOL orientaram contrariamente ao texto. “Nós estamos votando agora o reajuste para algumas categorias, mas muitas categorias no Brasil estão sem reajuste há muito anos. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional legisla em causa própria e define o quanto vai ter de aumento”, afirmou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

No senado, votaram contra os senadores Jorge Kajuru (PODEMOS-GO), Eduardo Girão (PODEMOS-CE), Plínio Valério (PSDB-AM) e a senadora Soraya Thronicke (UNIÃO - MS).