Durante a pandemia do novo coronavírus será concedido uma parcela extra para pagar os segurados do INSS, Paulo Paim senador (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14° salário emergencial.
Proposta
O 14° salário foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que teve um voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão.
Em média de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês.
A pandemia está causando um enorme impacto na economia e na vida das pessoas menos favorecidas e com este 14° salário além de socorrer os aposentados que estão no grupo de risco, também servirá como injeção de recursos na economia.
Em média 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos beneficiários do INSS, este 14° salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, impostos e melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos.
Sobre o PL
Esta proposta já alcançou mais de 60 mil assinaturas e foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.
Uma vez aprovado esta proposta e transformada em Projeto de Lei ou PEC, ela será colocada para votação no plenário, se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.
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Por Laís Oliveira