Conheça as normas de contabilidade para micro e pequenas empresas

Um contador competente nunca deixa de estudar, as diversas normas de contabilidade exigem isso desse profissional. Sabemos que os pequenos empreendimentos correspondem a 90% das empresas existentes, então, conhecer um pouco mais sobre esses empreendimentos pode ajudar.

O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) publicou duas NBCs (Normas Brasileiras de Contabilidade) direcionadas às Micro e Pequenas Empresas, no mês de dezembro de 2021, a NBC TG 1001 e a NBC TG 1002. 

A NBC TG 1001 fala da contabilidade para as Pequenas Empresas, e a NBC TG 1002 apresenta orientações para a contabilidade das microentidades. 

Acompanhe os próximos tópicos e entenda melhor essas duas normas. 

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As novas normas de contabilidade

Os pequenos negócios correspondem a mais de 90% das pessoas jurídicas no Brasil, então, qualquer norma que impacte esses empreendimentos é interessante para os contadores de todo Brasil.

Antes, às duas principais normas de contabilidade dessas empresas eram as seguintes:   

• NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas;
• ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

O CFC recebeu diversas reclamações de contadores e de outros profissionais, que diziam que a NBC TG 1000 precisava de uma simplificação de linguagem e de mais conteúdo, no que se trata de procedimentos contábeis e a ITG 1000 era considerada muito simples.

Por conta disso, foram desenvolvidas a NBC TG 1001 que fala da contabilidade para as Pequenas Empresas, e a NBC TG 1002 que apresenta orientações para a contabilidade das microentidades. 

NBC TG 1001

Essa norma é aplicável às Pequenas Empresas, o normativo entra em vigência nos exercícios sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023. Contudo, está autorizada a adoção antecipada do exercício iniciado a partir de 1º de janeiro de 2022.

Na NBC TG 1001, é explicado que para fins de aplicação da norma, são consideradas Pequenas Empresas as organizações com finalidade de lucros, com receita bruta acima de 4,8 milhões de reais por ano, até 78 milhões de reais anuais, a partir do ano seguinte. 

Essa norma, também é explica que:

O objetivo “das demonstrações contábeis de pequenas empresas é apresentar informações sobre a posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado) e os fluxos de caixa da entidade, bem como informações qualitativas em notas explicativas e relatórios adicionais que sejam úteis para a tomada de decisão dos seus usuários”.

Entre algumas das seções da norma estão:

• Conceitos e princípios gerais;
• Apresentação das demonstrações contábeis;
• Balanço patrimonial;
• Demonstração do resultado;
• Demonstrações das mutações do patrimônio líquido e de lucros ou prejuízos acumulados;
• Demonstração dos fluxos de caixa;
• Notas explicativas às demonstrações contábeis;
• Demonstrações consolidadas e combinadas;
• Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro;
• Ativos e passivos financeiros alcance;
• Estoques;
• Investimento em controlada, em controlada em conjunto (Joint Venture), em coligada e Outras participações societárias;
• Ativo imobilizado;
• Passivo e patrimônio líquido.

Esses são alguns entre outros pontos presentes nas seções da NBC TG 1001, para conferir essa norma completa clique aqui.

NBC TG 1002

A NBC TG 1002 também começa a valer nos exercícios sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023. Porém, também é autorizada a sua utilização antecipada do exercício iniciado a partir de 1º de janeiro deste ano.

Essa norma é direcionada para as microentidades que, segundo o texto, são as organizações com finalidade de lucros, com receita bruta até 4,8 milhões de reais por ano. 

Essa NBC destaca que:

 “O conjunto das demonstrações contábeis tratado nesta Norma é elaborado para fins gerais pelo Regime de Competência (exceto o fluxo de caixa), com base nos eventos e decisões ocorridos dentro de um período específico ou exercício social e tem por objetivo apresentar informações úteis e de uso geral para diversos usuários”.

A NBC TG 1002 está dividida em seções, como: 

• Conceitos e princípios gerais;
• Apresentação das demonstrações contábeis;
• Balanço patrimonial;
• Demonstração do resultado do exercício;
• Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados;
• Ativo intangível;
• Arrendamentos e aluguéis;
• Patrimônio líquido;
• Receitas e despesas financeiras;
• Transações em moeda estrangeira.

Esses são alguns entre outros pontos presentes nas seções da NBC TG 1002, para conferir essa norma completa clique aqui.

De Comunicação CFC/Apex, adaptado por Matheus Vinicius para o Jornal Contábil.

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