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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na vida dos brasileiros, proporcionando uma rede de segurança financeira por meio de uma variedade de benefícios.
Conhecer esses benefícios é fundamental para garantir que os cidadãos possam usufruir de seus direitos previdenciários.
Neste artigo, apresentaremos uma lista abrangente de todos os benefícios oferecidos pelo INSS.
1. Aposentadoria por Idade:
A Aposentadoria por Idade é destinada a trabalhadores urbanos e rurais que atingem uma idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária.
Para os trabalhadores urbanos, a idade mínima varia entre 60 e 65 anos, dependendo do sexo, enquanto os trabalhadores rurais têm uma idade mínima reduzida em cinco anos. Além disso, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição.
2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é concedida aos trabalhadores que atingem um período mínimo de contribuição ao INSS, sem a necessidade de uma idade mínima.
O tempo de contribuição exigido pode variar, sendo 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
3. Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência:
Esta modalidade é destinada a pessoas com deficiência que atingem a idade mínima exigida para a aposentadoria por idade.
As regras específicas levam em consideração o grau de deficiência, proporcionando um caminho para a aposentadoria adequado às necessidades desses segurados.
4. Aposentadoria Especial:
A Aposentadoria Especial é concedida a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde, como agentes químicos, físicos ou biológicos.
Essa modalidade permite a aposentadoria com menos tempo de contribuição, variando de 15 a 25 anos, dependendo do agente nocivo.
5. Aposentadoria por Invalidez:
Concedida a trabalhadores que, por doença ou acidente, são considerados incapazes para o trabalho de forma permanente. Para ter direito, é necessário passar por uma perícia médica do INSS que ateste a invalidez.
6. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência:
Além da aposentadoria por idade, as pessoas com deficiência podem se aposentar por tempo de contribuição ou por invalidez, seguindo regras específicas que levam em consideração o grau de deficiência e a natureza da atividade laboral.
7. Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural:
Destinada aos trabalhadores rurais, essa modalidade exige uma idade mínima reduzida em relação aos trabalhadores urbanos, levando em conta as características do trabalho rural. Além disso, é necessário comprovar o exercício da atividade rural por um período mínimo.
8. Aposentadoria por Idade do Trabalhador Portuário Avulso:
Os trabalhadores portuários avulsos, que desempenham atividades esporádicas nos portos, têm regras específicas para a aposentadoria por idade.
A idade mínima e o tempo de contribuição são ajustados para essa categoria, considerando as particularidades do trabalho portuário avulso.
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1. Auxílio-Doença:
O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS a segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
O segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade e receber o auxílio enquanto estiver impossibilitado de trabalhar.
2. Auxílio-Doença Acidentário:
O Auxílio-Doença Acidentário é concedido nos casos em que a incapacidade temporária para o trabalho é resultado de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional.
Nesse caso, o benefício é custeado pela Previdência Social e pela empresa, sendo denominado também como "auxílio-acidente do trabalho".
3. Auxílio-Reclusão:
O Auxílio-Reclusão é destinado aos dependentes do segurado do INSS que é recolhido à prisão. O benefício visa proporcionar um suporte financeiro à família do segurado recluso, sendo pago durante o período de reclusão, desde que ele não receba remuneração da empresa nem auxílio-doença.
4. Auxílio-Acidente:
O Auxílio-Acidente é concedido ao trabalhador que sofre um acidente e, como resultado, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.
Diferentemente do Auxílio-Doença, o Auxílio-Acidente é uma indenização, e o segurado pode continuar trabalhando mesmo após sua concessão.
5. Auxílio-Natalidade:
O Auxílio-Natalidade não é um benefício previdenciário, mas sim uma assistência social. Ele é concedido a seguradas do INSS que deram à luz e têm baixa renda, proporcionando um auxílio financeiro no momento do nascimento do filho.
6. Auxílio-Funeral:
Assim como o Auxílio-Natalidade, o Auxílio-Funeral é uma assistência social. Ele é destinado aos dependentes do segurado falecido, custeando as despesas com o sepultamento.
Esse benefício é concedido mediante a apresentação de documentos que comprovem o óbito e a condição de dependência.
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1. Pensão por Morte:
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. Os beneficiários podem incluir cônjuge, filhos, pais e, em algumas situações específicas, irmãos.
A concessão do benefício está condicionada à comprovação do óbito e da qualidade de dependente.
2. Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus:
Esta pensão especial é voltada para crianças que nasceram com Síndrome Congênita do Zika Vírus, uma condição associada à infecção pelo Zika Vírus durante a gestação.
O benefício busca oferecer suporte financeiro para o cuidado e tratamento dessas crianças, reconhecendo os desafios enfrentados pelas famílias afetadas.
3. Pensão Especial Hanseníase:
A Pensão Especial para Hanseníase é concedida aos dependentes de pessoas que foram segregadas em hospitais-colônias devido à hanseníase (lepra) no período de 20 de maio de 1936 a 31 de dezembro de 1986. Esse benefício visa compensar o estigma social e as condições adversas enfrentadas pelos portadores dessa doença.
4. Pensão Especial para Pessoas com Síndrome da Talidomida:
A Pensão Especial para Pessoas com Síndrome da Talidomida é destinada aos sobreviventes que sofreram malformações decorrentes do uso da talidomida durante a gestação de suas mães.
A talidomida foi prescrita como sedativo na década de 1950 e causou severos danos em fetos. A pensão busca fornecer suporte financeiro a essas pessoas devido às limitações impostas por suas condições.
1. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas):
O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas) é uma prestação não contributiva, ou seja, não exige que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social.
Destina-se a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família. O benefício é pago mensalmente e corresponde a um salário mínimo.
2. Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/Loas):
Assim como o BPC para pessoas com deficiência, o Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/Loas) é uma prestação não contributiva.
É destinado a idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família. O valor do benefício também é equivalente a um salário mínimo mensal.
3. Benefício Assistencial para o Trabalhador Portuário Avulso:
O Benefício Assistencial para o Trabalhador Portuário Avulso é uma assistência social concedida a trabalhadores portuários que atuam de forma avulsa, ou seja, sem vínculo empregatício fixo.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador portuário avulso precisa comprovar a condição de baixa renda e a inexistência de contribuições regulares ao INSS. O valor do benefício pode variar e é determinado conforme a renda familiar.
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontram em período de afastamento do trabalho devido a eventos relacionados à maternidade.
Esse benefício visa assegurar a proteção à mulher durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
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