Durante o primeiro quadrimestre do ano, aposentados vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contrataram R$ 19,4 bilhões em empréstimos consignados. Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, atualizado em abril e divulgado na quarta-feira (5/6), pensionistas adquiriram R$ 7 bilhões em empréstimos, enquanto beneficiários de assistência social obtiveram R$ 3 bilhões.
O relatório indica um aumento de 10,9% na solicitação de empréstimos consignados em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram concedidos R$ 26,5 bilhões.
O portal também revela um crescimento no volume de empréstimos consignados durante o quadrimestre, passando de 44 milhões de contratos ativos em 2023 para 45 milhões em 2024. Atualmente, o INSS efetua o pagamento de 39.900.730 benefícios mensais.
Redução na taxa de juros
Houve uma redução na taxa de juros para 1,66% ao mês em maio, uma diminuição em relação aos 1,68% do mês anterior, conforme decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O juro do cartão de crédito consignado também foi ajustado, caindo de 2,49% ao mês em maio para 2,46% em abril.
As taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras estão acessíveis no site do INSS e no aplicativo Meu INSS. Os segurados podem verificar qual banco oferece as condições mais vantajosas e realizar a portabilidade de seus empréstimos.
No aplicativo ou site, ao acessar o serviço “extrato de empréstimos” e selecionar “instituições e taxas”, é possível consultar as taxas de juros disponíveis, permitindo ao segurado escolher a opção mais benéfica antes de contratar o empréstimo.
Tempo de espera
Em abril, o Portal da Transparência apontou uma diminuição no total de benefícios pendentes de análise no INSS, totalizando 1.397.408 pessoas. Deste total, 429.235 são pedidos de perícias médicas, incluindo Atestmed, e 968.173 são análises administrativas de requerimentos previdenciários e assistenciais.
De acordo com o portal, 57,2% (ou 799.680) dos pedidos em espera estão na faixa de 0 a 45 dias, e 20,4% (ou 285.531) estão na faixa de 46 a 90 dias.
O INSS recebe cerca de 1 milhão de requerimentos mensalmente. Para enfrentar essa demanda, o Ministério da Previdência Social e o INSS implementaram estratégias para agilizar o processamento dos pedidos.
As iniciativas incluem pagamento por produtividade para servidores que avaliam processos fora do horário de trabalho, atendimentos extras nos finais de semana para análise de avaliação social e perícia médica, e a adoção do Atestmed, que permite aos cidadãos enviar atestados médicos pelo aplicativo ou site Meu INSS e obter o benefício por incapacidade temporária por até 180 dias.
Outras medidas incluem o uso da Central de Atendimento 135 para contatar segurados que estão na fila há mais de 45 dias, orientando sobre o Atestmed, a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades públicas e privadas, e a nomeação de 1.276 aprovados no concurso de 2022, além de outras ações internas para simplificar a concessão de benefícios.
O Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido foi reduzido para 39 dias em abril, comparado aos 43 dias de março. O TMC líquido considera apenas os requerimentos pendentes, excluindo aqueles que dependem de ação por parte do segurado.
A contagem do TMC inclui aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios, mas não considera acordos internacionais, análises de pós-perícia, nem requerimentos que dependem de ação do segurado.