PIS/Pasep 2024 / Imagem freepik
Desde segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, aproximadamente 24 milhões de trabalhadores que estiveram empregados com registro em carteira no ano de 2022 já podem verificar o montante do abono salarial do PIS/Pasep. Essa informação está acessível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível tanto na Google Play quanto na App Store, além do Portal Gov.br.
Para quem busca detalhes adicionais, como o cronograma de pagamentos, a liberação dos fundos e esclarecimento de dúvidas, é recomendado consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial referente a 2022 será realizado entre 15 de fevereiro e 15 de agosto, seguindo o mês de nascimento do trabalhador para aqueles que recebem o PIS, ou o número final de inscrição para os beneficiários do Pasep.
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Este ano, o montante disponível para saque é de R$ 22,6 bilhões. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aproximadamente 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país têm direito a receber o abono salarial. Deste total, 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado receberão um total de R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a um montante de R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, por sua vez o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Como de praxe, os pagamentos serão divididos em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. O período para saque começará nas datas designadas para cada lote e se estenderá até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, os beneficiários deverão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
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Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é essencial que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao tempo em que o empregado trabalhou com registro em carteira no ano de 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como um mês completo. Portanto, aqueles que trabalharam os 12 meses completos receberão o valor integral do salário mínimo, que é de R$ 1.412.
Segue abaixo o calendário de pagamento aprovado:
| NASCIDO EM | RECEBE A PARTIR DE | PAGAMENTO FINAL |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
O pagamento será realizado de forma automática para os trabalhadores do setor privado que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores através da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de impossibilidade de abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do abono do Pasep será feito por meio de crédito em conta para os correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Os trabalhadores que não possuem conta no BB podem realizar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade através dos terminais de autoatendimento e do portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte. No entanto, desde o início de 2021, seguindo uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat optou por efetuar o pagamento somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
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