Consultar o CNPJ do parceiro antes da emissão da nota fiscal é importante?

Imagens por @ipopba e @freepik / Freepik editado por Jornal Contábil

A emissão da nota fiscal eletrônica é um processo que requer muita atenção pelo setor fiscal, principalmente sob o aspecto do cadastro do parceiro comercial. Uma nota fiscal com divergências cadastrais gera diversos problemas em cascata: denegação de nota, retrabalho e até multas pelo Fisco.

Desde a implantação da nota fiscal eletrônica e do SPED, a manutenção e o saneamento de cadastro vêm sendo como vez mais exigidos dos contribuintes, sendo uma das principais práticas para o compliance fiscal. Em A Receita Federal, a SEFAZ e os municípios estão cada vez mais com fácil acesso às informações das empresas, podendo agir de maneira rápida e consistente em situações de irregularidades fiscais.

Quais informações checar antes da emissão da Nota Fiscal?

Antes de emitir uma nota fiscal, o fornecedor deve checar o CNPJ do cliente no site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte. A partir dessa consulta, é possível verificar se a inscrição estadual está habilitada, ou seja, significa que a IE está regular.

Ainda, é possível verificar se o cadastro do cliente está atualizado no SEFAZ.

Essas condutas previnem que o fornecedor tenha sua nota fiscal denegada na hora da emissão.

A atualização preventiva do cadastro evita a denegação de nota fiscal

A nota fiscal denegada significa que foi registrada no sistema da SEFAZ, mas não tem valor fiscal. Ou seja, durante o processo de validação, o órgão identificou alguma irregularidade fiscal por parte do emitente ou do destinatário e barrou a validação da nota. A nota fiscal fica inválida e não pode ser faturada.

Dessa forma, a atualização cadastral preventiva é primordial, assim, o contribuinte evita que o processo de faturamento seja demorado, afinal, se o fornecedor identificar pendências fiscais por meio da emissão da NF com status de “denegada”, seja sua ou do seu cliente, só é possível emitir nova nota fiscal após a resolução das pendências perante o fisco, sejam cadastrais ou de inadimplência dos tributos.

Informações Netrin

Ricardo de Freitas

Ricardo de Freitas possui uma trajetória multifacetada, ele acumula experiências como jornalista, CEO e CMO, tendo atuado em grandes empresas de software no Brasil. Atualmente, lidera o grupo que engloba as empresas Banconta, Creditook e MEI360, focadas em soluções financeiras e contábeis para micro e pequenas empresas. Sua expertise em marketing se reflete em sua obra literária: "A Revolução do Marketing para Empresas Contábeis": Neste livro, Ricardo de Freitas compartilha suas visões e estratégias sobre como as empresas contábeis podem se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, utilizando o marketing digital como ferramenta de crescimento.