Consultor pode ser MEI? Confira os detalhes

nteressado em descobrir se consultor pode ser MEI?

Então, você acaba de encontrar o artigo que vai esclarecer suas dúvidas. 

Muitos profissionais da área de consultoria trabalham por conta própria, logo, faz sentido a busca por um tipo de CNPJ simples e prático.

Além do mais, como pessoa jurídica, o consultor tem uma série de vantagens, principalmente no âmbito tributário. 

Se é isso que você procura, continue lendo para descobrir se consultor pode ser MEI e quais são as alternativas para empreender na área.

Consultor pode ser MEI?

Não, consultor não pode ser MEI. 

O objetivo do MEI é retirar da informalidade os empreendedores autônomos, dando a eles acesso a direitos sociais básicos, como aposentadoria, auxílio doença e licença maternidade.

As ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual são definidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e incluem vendedores ambulantes, pedreiro, carpinteiro, manicure, dentre outros profissionais autônomos.

A lista de atividades econômicas, com os respectivos códigos CNAE, está disponível no Portal do Empreendedor e não inclui a consultoria.

Consultor, portanto, não pode ser MEI.

Se um consultor não pode ser MEI, como ter minha empresa?

Como vimos, consultor não pode ser MEI, mas isso não impede você de registrar sua empresa, emitir notas fiscais, ter funcionário com carteira assinada e se aproveitar dos benefícios tributários.

Seja para prestar serviços individualmente ou para abrir sua própria agência de consultoria, o consultor pode escolher entre as diversas naturezas jurídicas disponíveis. 

Caso queira empreender sozinho, as alternativas são:

1. Empresário Individual (EI)
2. Sociedade Unipessoal Limitada (SLU).

Caso pretenda abrir uma empresa com sócios, pode escolher, por exemplo, uma Sociedade Limitada (LTDA).

São opções de empresas com diversas vantagens em relação ao MEI, principalmente considerando o limite de faturamento (atualmente, o MEI só pode faturar até R$ 81 mil por ano).

Nas hipóteses citadas acima, independentemente do tipo jurídico, o limite de receita é estabelecido pelo regime tributário, que no caso do Simples Nacional, é de R$ 4,8 milhões por ano (EPP).

Além do mais, com exceção do Empresário Individual, nos demais casos, o consultor consegue manter separados o seu patrimônio pessoal e o da empresa.

Quanto um consultor paga de impostos?

Se optar pelo Simples Nacional, o consultor terá seus impostos calculados com base no Anexo V, mas pode cair no Anexo III.

Isso acontece quando o Fator R representa 28% do que o negócio fatura (leia nosso artigo sobre o Fator R e entenda).

No Anexo III, a alíquota do Simples vai de 6% a 33%. 

Já no Anexo V, a empresa paga entre 15,5% e 30,5%.

Os percentuais mudam acordo com a receita bruta anual.

Abra sua empresa com a Contabilix

Agora você sabe: consultor não pode ser MEI, mas tem à disposição algumas alternativas para formalizar o seu negócio. 

Atuar como pessoa jurídica tem diversas vantagens, sobretudo quanto à tributação da renda, principalmente quando o regime tributário escolhido é o Simples Nacional.

Além de um plano de negócio, para abrir seu CNPJ de consultor, você precisará:

• Escolher um nome empresarial
• Escolher uma natureza jurídica, como as citadas acima
• Definir o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real)
• Elaborar o contrato social
• Registrar-se nos órgãos competentes.

A boa notícia é que você não precisa fazer isso sozinho. 

Com a Contabilix, você registra seu CNPJ gratuitamente e sem sair de casa.

Basta se cadastrar em nosso site e enviar as informações básicas que a nossa equipe cuida de todo o processo. 

Em poucos dias, você terá seu CNPJ de consultor pronto para prestar seus serviços de consultoria, ajudar seus clientes e faturar muito!

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Por Jean Bitar é fundador e CEO da Contabilix, empresário no mercado de Tecnologia desde muito cedo, formado em Ciência da Computação e Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil

Original de Contabilix