Imagem por @rafapress / @jannoon028 / freepik / editado por Jornal Contábil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projetou um aumento médio de 5,6% na conta de luz dos brasileiros para o ano de 2024, superando as expectativas de inflação que giram em torno de 3,87%, conforme indicado por economistas consultados pelo Banco Central. Esse cenário repete a tendência do ano anterior, quando o aumento médio foi estimado em 6,8%, mas acabou sendo de 5,9%.
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Essa projeção considera três fatores principais: o custo da energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que vem apresentando crescimento nos últimos anos. Anualmente, a Aneel realiza reajustes nas tarifas de energia das distribuidoras, levando em conta aspectos como custos de geração e transmissão, encargos setoriais, custos operacionais e inflação no período.
Destaca-se que os subsídios devem atingir um valor recorde em 2024, totalizando R$ 37,2 bilhões. Desse montante, 88% (R$ 32,7 bilhões) serão suportados diretamente pelos consumidores de energia, por meio de encargos incluídos nas contas de luz. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por agrupar os subsídios, terá suas receitas provenientes de diversas fontes, incluindo multas aplicadas pela Aneel, recursos de pesquisa e desenvolvimento, valores pagos pelas hidrelétricas, recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e aportes do Tesouro Nacional, além das cotas pagas pelos próprios consumidores.
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Paralelamente a essa projeção, vale ressaltar que, no último período de 12 meses encerrado em dezembro, foi registrado um aumento expressivo nas reclamações relacionadas ao fornecimento de energia, atingindo o maior número desde 2014, com um crescimento de quase 40%. Especificamente, as queixas relacionadas ao Grupo Enel, presente em diversas regiões do país, aumentaram consideravelmente, destacando-se a Enel Rio, que registrou um salto de 103,98% nas reclamações. Essa situação representa um desafio adicional para o setor elétrico, que busca equilibrar a oferta e a demanda, ao mesmo tempo em que enfrenta a necessidade de ajustes tarifários.
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