O Ministério Público Federal (MPF) instaurou duas denúncias contra indivíduos envolvidos em um elaborado esquema de fraudes relacionadas a transações digitais, que está sendo investigado no âmbito da Operação Concierge. As investigações, que tiveram início em agosto, revelam a participação de um contador e do proprietário de uma das empresas centrais no esquema, além de outros colaboradores.
A primeira denúncia relata a tentativa do grupo de obter um empréstimo de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre os meses de maio e agosto deste ano, o contador, o empresário e dois cúmplices foram acusados de falsificar documentos contábeis da empresa de soluções digitais, referente aos anos de 2022, 2023 e 2024, com a intenção de viabilizar o financiamento.
Peritos identificaram discrepâncias significativas entre os dados apresentados ao BNDES e os balanços disponibilizados pela Receita Federal. As investigações apontam que os denunciados inflacionaram o patrimônio líquido e o lucro bruto da companhia, ao mesmo tempo em que diminuíram drasticamente os registros nas contas a pagar. O BNDES acabou negando o pedido de financiamento, alegando que este não se adequava às suas políticas operacionais.
A segunda denúncia do MPF destaca práticas fraudulentas voltadas à compensação e restituição tributária. Desde 2016, o contador teria liderado um esquema que oferecia serviços ilícitos a empresas na apresentação de dados falsos à Receita Federal. Juntamente com duas outras pessoas denunciadas, ele prometia vantagens fiscais às contratantes, embora soubessem que as solicitações eram inviáveis.
Dois casos específicos foram levantados: uma das empresas envolvidas pagou por serviços relacionados à compensação tributária através da transferência de seis imóveis para uma firma fictícia vinculada ao contador. Outra empresa desembolsou R$ 138 mil em pagamentos direcionados a entidades jurídicas fantasmas ligadas ao profissional.
Os investigadores descobriram que as quantias geradas pelas atividades ilícitas eram movimentadas entre contas criadas com o propósito de ocultar os verdadeiros proprietários dos recursos. De 2022 a 2023, parte do montante foi direcionada para a empresa alvo da Operação Concierge. As transferências visavam encobrir a origem dos fundos, reforçando a complexidade do esquema criminoso.
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