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É bastante provável que você já tenha conseguido um emprego sob contrato de experiência CLT. Mas você sabe o que isso realmente significa e como funciona?
Sempre que uma empresa contrata um novo funcionário, é necessário passar por um processo de adaptação. Portanto, é comum que algumas organizações optem por celebrar contratos de experiência.
Apesar de ser uma prática comum no mercado de trabalho, ainda existem muitas dúvidas sobre seu funcionamento real.
Isso é particularmente verdadeiro quando se trata de demissões durante um contrato de experiência CLT. Será que o empregado possui algum direito nessa situação?
Vamos esclarecer todas essas questões ao longo deste artigo!
Para aqueles que não estão familiarizados, um contrato de experiência na CLT nada mais é do que um tipo de contrato que tem um prazo definido entre o empregado e o empregador.
Normalmente, ele é usado para avaliar se o novo funcionário está apto a desempenhar as funções designadas para ele.
Além disso, serve para garantir que tanto a empresa quanto o funcionário estejam alinhados quanto aos objetivos e expectativas estabelecidos no acordo.
No entanto, vale ressaltar que mesmo sendo um contrato de experiência, existem regras a serem seguidas por ambas as partes.
Por exemplo, a empresa tem até 48 horas após a contratação para registrar o contrato de experiência na carteira de trabalho do funcionário. Caso isso não ocorra dentro do prazo, o contrato se transformará em um contrato de trabalho por prazo indeterminado, com a aplicação de multas conforme a legislação trabalhista.
Como o nome sugere, um contrato de experiência funciona como um período de teste para avaliar se um contrato de trabalho mais longo entre a empresa e o funcionário é adequado.
Nesse cenário, o empregador tem o direito de dispensar o funcionário com encargos reduzidos caso ele não se adapte ao trabalho.
Por sua vez, o empregado também pode solicitar a rescisão do contrato caso sinta que suas expectativas não estão sendo atendidas pela empresa.
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Outra dúvida frequente diz respeito à duração máxima de um contrato de experiência CLT.
Para esclarecer, o prazo máximo é de 90 dias, podendo ser menor em alguns casos.
Além disso, é possível renovar o contrato uma única vez, desde que o período total não ultrapasse 90 dias.
Qual é a proteção e os direitos assegurados em um contrato de experiência? Independentemente de o contrato ser por tempo indeterminado ou por experiência com prazo definido, ambos garantem proteção e direitos aos trabalhadores.
É importante saber que um contrato de experiência garante os mesmos direitos trabalhistas e adicionais previstos na legislação.
Confira a lista a seguir!
A rescisão de um contrato de experiência pode resultar em diferentes consequências, dependendo de quem toma a decisão.
Se o funcionário solicitar a rescisão enquanto o contrato estiver em vigor ou no final do prazo, ele terá direito aos seguintes benefícios:
No caso de a empresa decidir encerrar o contrato, o trabalhador também receberá esses direitos, seja na prorrogação do contrato de experiência ou no final do período inicial. Nesse caso, não é necessário cumprir aviso prévio.
No entanto, se o empregador optar por rescindir o contrato antes do seu término, as regras variam conforme o cenário, como detalharemos a seguir:
Em caso de demissão sem justa causa:
É importante destacar que, nesse caso, pode ser necessário cumprir aviso prévio.
Em caso de demissão com justa causa:
Também é relevante mencionar que durante o contrato de experiência, podem existir condições conhecidas como estabilidades provisórias, que podem ser aplicadas pelas empresas.
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